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| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PL 2115/2026 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a organização do cuidado contínuo em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção às pessoas com deficiência e pessoas com necessidades de cuidado permanente em saúde. | Saúde | 06/10/2026 09:52 Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório. |
| Senado | PL 3771/2026 | Institui o Dia Nacional da Cachaça. | Homenagens e datas | 06/10/2026 09:52 Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório. |
| Senado | PL 3540/2026 | Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para fixar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais e para afastar a incidência do adicional do… | Tributos e finanças públicas | 06/10/2026 09:45 Remetido Ofício SF nº 1.398, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 789… |
| Senado | PLP 124/2022 (Substitutivo-CD) | Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. | Tributos e finanças públicas | 06/10/2026 09:44 (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI COMPLEMENTAR 236 DE 2026. (vetada parcialmente: vide MSG 743 de 2026). DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 04/09/2026 - Seção I - págs. 3… |
| Senado | PL 3099/2019 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever o estímulo ao autocuidado responsável na assistência às pessoas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); cria a Política Nacional de Autocuidado; e institui o Dia Nacional do Autocuidado. | Homenagens e datas | 06/10/2026 09:30 Remetido Ofício SF nº 1056, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. |
| Senado | RQS 79/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional. | Saúde | 06/10/2026 09:27 Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria. Composição da Mesa: Senhora Jacinta de Fátima Sena da Silva – Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional; Senhora… |
| Senado | PDL 182/2019 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio FM Cristo Redentor Áudio e Vídeo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 08:50 Recebida resposta ao Requerimento nº 114, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 506/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Fraternal de Quixadá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixadá, Estado do Ceará. | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:43 Recebida resposta ao Requerimento nº 130, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 354/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabeceiras para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabeceiras do Piauí, Estado do Piauí. | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:41 Recebida resposta ao Requerimento nº 35, de 2025, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 476/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Nova Erechim FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Erechim, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:41 Recebida resposta ao Requerimento nº 128, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 912/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária FM Cidade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:37 Recebida resposta ao Requerimento nº 27, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 357/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Manoel Paes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brejão, Estado de Pernambuco. | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:33 Recebida resposta ao Requerimento nº 58, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 431/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente do Vale do Curu - ABVC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Apuiarés, Estado do Ceará. | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:29 Recebida resposta ao Requerimento nº 132, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 482/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São Miguel para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:26 Recebida resposta ao Requerimento nº 116, de 2024-CCDD, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | REQ 116/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:18 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 29965, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 116, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 133/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:18 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 29969, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 133, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 19/2023 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente ao processo de renovação da autorização outorgada à Associação Artística e Cultural de Desenvolvimento do… | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:18 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 29973, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 19, de 2023, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 130/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:18 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 29974, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 130, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 35/2025 - CCT | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao ministro de estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabeceiras… | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:17 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 29980, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 35, de 2025, de autoria da Comissão de Ciência… |
| Senado | REQ 113/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:16 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 29982, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 113, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 39/2025 - CCT | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Bocaiuvense pela Cidadania (ABC) para executar… | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:16 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 29985, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 39, de 2025, de autoria da Comissão de Ciência… |
| Senado | REQ 132/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:16 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30052, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 132, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 128/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:16 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 29986, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 128, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 129/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:15 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30042, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 129, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 100/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:15 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 29995, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 100, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 37/2025 - CCT | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ECOLÓGICA DE OURO PRETO para… | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:15 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30039, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 37, de 2025, de autoria da Comissão de Ciência… |
| Senado | REQ 117/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:15 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 29992, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 117, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 112/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:15 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 29989, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 112, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 87/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Farroupilha para executar serviço… | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:14 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30036, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 87, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 27/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA FM CIDADE para executar… | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:14 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30033, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 27, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 115/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:14 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30030, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 115, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 118/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:14 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30028, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 118, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 134/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:13 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30025, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 134, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 58/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada FUNDAÇÃO MANOEL PAES para executar serviço de radiodifusão… | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:13 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30017, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 58, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 135/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:13 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30015, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 135, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 131/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:13 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30013, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 131, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 148/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:12 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30010, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 148, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 77/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada ao Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa para… | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 18:12 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30007, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 77, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Câmara | REQ 199/2026 | “Requer a distribuição do PL 6410/2019 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).” | Trabalho e previdência | 05/10/2026 18:02 Apresentação do REQ n. 199/2026 (Requerimento), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "“Requer a distribuição do PL 6410/2019 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância… |
| Senado | PDL 407/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social da Comunidade de Congonhas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Congonhas, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 16:26 Recebida resposta ao Requerimento nº 115, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 769/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Radiodifusores e Movimento Popular de Rádio Comunitária de Pedro Leopoldo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 16:20 Recebida resposta ao Requerimento nº 148, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 557/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão de Inconfidentes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 16:19 Recebida resposta ao Requerimento nº 135, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 388/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária Lagartense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagarto, Estado de Sergipe. | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 16:17 Recebida resposta ao Requerimento nº 100, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 447/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Casa Grande Memorial do Homem Kariri para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 16:16 Recebida resposta ao Requerimento nº 133, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 312/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capivari, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 16:15 Recebida resposta ao Requerimento nº 77, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 624/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Serra da Tiririca FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 16:15 Recebida resposta ao Requerimento nº 118, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 159/2023 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ana Roberto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Missão Velha, Estado do Ceará. | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 16:12 Recebida resposta ao Requerimento nº 134, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 502/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Indianova - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 16:11 Recebida resposta ao Requerimento nº 117, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 569/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Artística e Cultural de Desenvolvimento do Setor Marista Sul para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás. | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 16:00 Recebida resposta ao Requerimento nº 19, de 2023, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 953/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Escola de Vida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Beberibe, Estado do Ceará. | Educação | 05/10/2026 15:51 Recebida resposta ao Requerimento nº 131, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
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