4.582 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2675/2024 | Outros | 14/10/2026 09:42 Apresentação do RPD n. 2 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 741/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 741/2026 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 2 CDU (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7139/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7139/2025 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 2 CDU (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6715/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6715/2025 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 2 CDU (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5621/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5621/2023 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 2 CDU (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4985/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4985/2023 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 2 CDU (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1092/2026 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 741/2026 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7139/2025 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6715/2025 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5621/2023 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 18/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 218/2020 | Outros | 14/10/2026 09:25 Apresentação do RPD n. 18 CFT (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT). |
| Senado | MPV 1391/2026 | Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes, com a finalidade de garantir o fornecimento de óleo diesel e suas correntes em todo o território nacional, enquanto houver instabilidade na oferta de combustíveis decorrentes de conflitos… | Tributos e finanças públicas | 14/10/2026 09:23 Encerrado o novo prazo, não foram apresentadas novas emendas à Medida Provisória. |
| Câmara | RPD 17/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 218/2020 | Outros | 14/10/2026 09:21 Apresentação do RPD n. 17 CFT (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 242/2013 | Outros | 14/10/2026 09:21 Apresentação do RPD n. 1 CFT (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA). |
| Senado | PL 6572/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de prever a canalização de recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para incentivar a promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros. | Cultura, esporte e turismo | 14/10/2026 09:14 A matéria vai ao arquivo. |
| Câmara | VTS 1/0 | Institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CSSD), destinada ao financiamento de programas de renda básica. | Tributos e finanças públicas | 14/10/2026 09:14 Apresentação do VTS n. 1 CFT (Voto em Separado), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA). |
| Câmara | RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 107/2024 | Outros | 14/10/2026 09:05 Apresentação do RPD n. 3 CDE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 8/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 397/2023 | Outros | 14/10/2026 09:05 Apresentação do RPD n. 8 CDE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 100/2026 | Outros | 14/10/2026 09:05 Apresentação do RPD n. 1 CDE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1559/2021 | Outros | 14/10/2026 09:00 Apresentação do RPD n. 1 CFT (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelos Deputado Hildo Rocha (MDB/MA) e outros. |
| Câmara | SBT 2/0 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para estabelecer condições para a realização de transferências voluntárias da União às entidades de direito privado e de utilidade pública. | Tributos e finanças públicas | 14/10/2026 07:14 Apresentação do SBT n. 2 CFT (Substitutivo), pelo Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) |
| Câmara | PL 2059/2024 | Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, que disciplina o terrorismo, para reconhecer nominalmente os grupos “Hamas”, “Hezbollah”, a “Irmandade Muçulmana” e o “Movimento da Jihad Islâmica na Palestina” como organizações terroristas. | Outros | 14/10/2026 02:05 Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), para o PL 4894/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
| Câmara | PL 5509/2023 | Altera o parágrafo 1º do Artigo 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. | Segurança pública | 14/10/2026 02:05 Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), para o PL 4894/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
| Câmara | PL 4948/2023 | Acrescenta os artigos 3º.A e 3º B à Lei 13.260 de 16 de março de 2016 que regulamenta o disposto no inciso XLIII do artigo 5º. da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, para definir como organização terrorista os grupos Hamas e Hezbollah. | Outros | 14/10/2026 02:05 Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), para o PL 4894/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
| Câmara | PL 4894/2023 | Dispõe sobre sanções políticas e econômicas relacionadas ao Hamas e ao Hezbollah, os classifica como grupos terroristas, e criminaliza manifestações de apoio a esses grupos. | Segurança pública | 14/10/2026 02:05 Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN). |
| Câmara | PL 3773/2026 | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar assistência multidisciplinar à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos processos judiciais em que sua condição possa comprometer o pleno exercício de seus direitos. | Outros | 14/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2026) |
| Câmara | PL 3753/2026 | Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o regime de bens do casamento de pessoas maiores de 70 (setenta) anos. | Justiça e processo | 14/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2026) |
| Câmara | INC 1458/2026 | Sugere ao Ministério da Educação que encaminhe à Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, para apreciação no âmbito de sua autonomia, a proposta de denominar “Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas” o campus localizado no Município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. | Homenagens e datas | 14/10/2026 00:00 Encaminhada resposta ao autor do requerimento por meio do sistema Infoleg Comunica em 14/10/2026. |
| Câmara | PL 3623/2026 | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para reforçar a proteção da pessoa idosa contra fraudes, golpes e assédio comercial, e ampliar mecanismos de atendimento prioritário. | Outros | 14/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2026) |
| Câmara | INC 1400/2026 | Sugere que o novo Hospital Universitário da Universidade Federal do Ceará (UFC) seja denominado como “Hospital Universitário Dr. Paulo Marcelo Martins Rodrigues”, mantendo-se o prédio antigo com a denominação de Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), sede histórica. | Homenagens e datas | 14/10/2026 00:00 Arquivada por realização do objeto. |
| Câmara | PL 3496/2026 | Institui a Semana Nacional de Combate ao Abandono de Idosos e dá outras providências. | Homenagens e datas | 14/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2026) |
| Câmara | PL 3015/2026 | Institui a Lei Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa, estabelece mecanismos de prevenção a fraudes financeiras, combate ao superendividamento, proteção contra assédio comercial e contratação indevida de operações de crédito, e dá outras providências. | Economia e crédito | 14/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2026) |
| Câmara | REP 8/2026 | Representação de autoria do Partido Missão (MISSÂO) em desfavor da Senhora Deputada ERIKA HILTON, protocolizada em 16 de março de 2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar. | Outros | 14/10/2026 00:00 Terceira tentativa de notificação. |
| Câmara | PL 1330/2026 | Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a responsabilidade técnica em serviços de Enfermagem. | Saúde | 14/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/10/2026). |
| Câmara | PL 5246/2025 | Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para determinar que, no mínimo, 10% (dez por cento) da força de trabalho empregada em contratos de gestão celebrados por organizações sociais de saúde (OSS) seja destinada ao primeiro emprego de auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e… | Saúde | 14/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/10/2026). |
| Câmara | PL 2029/2025 | Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Festa de Nossa Senhora do Rosário e a Congada realizadas no Município de Catalão, Estado de Goiás. | Cultura, esporte e turismo | 14/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/10/2026) |
| Câmara | PL 1826/2025 | Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Procissão do Senhor Bom Jesus da Lapa, realizada no Município de Iaciara, Estado de Goiás. | Cultura, esporte e turismo | 14/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/10/2026) |
| Câmara | PL 3098/2021 | Dispõe sobre o uso de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos. | Outros | 14/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/10/2026) |
| Câmara | PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 24/13 e dos PLP'S 371/14, 149/15, 285/16 e 364/17, apensados; e, no mérito… | Economia e crédito | 13/10/2026 21:15 Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira… |
| Senado | PDL 65/2026 | Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Pedro Tavares Maia para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 979, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 310/26, promulgado pelo Senhor Presidente… |
| Senado | PDL 283/2025 | Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Montessionense de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Monte Sião, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 978, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 309/26, promulgado pelo Senhor Presidente… |
| Senado | PDL 523/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Lageado de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rurópolis, Estado do Pará. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 976, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 307/26, promulgado pelo Senhor Presidente… |
| Senado | PDL 425/2024 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Paranaíta, Estado de Mato Grosso. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 975, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 306/26, promulgado pelo Senhor Presidente… |
| Senado | PDL 573/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Interativa de Comunicação Ltda., posteriormente transferida à Rádio Cidade FM de Araranguá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 977, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 308/26, promulgado pelo Senhor Presidente… |
| Senado | PDL 145/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação Alto Astral FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 971, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 302 de 2026, promulgado pelo Senhor… |
| Senado | PDL 286/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Fênix para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Paulista, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 974, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 305/26, promulgado pelo Senhor Presidente… |
| Senado | PDL 69/2024 | Aprova o ato que outorga autorização ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social de Erechim (CODESE) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 970, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 301 de 2026, promulgado pelo Senhor… |
| Senado | PDL 181/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária A Voz da Cidade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Andaraí, Estado da Bahia. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 972, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 303 de 2026, promulgado pelo Senhor… |
| Senado | PDL 216/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Frutalense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Frutal, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 973, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 304/26, promulgado pelo Senhor Presidente… |
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