5.342 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PL 2492/2022 | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a disponibilização de aplicativos gratuitos para os usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana. | Transportes e infraestrutura | 14/10/2026 10:00 Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| Câmara | PL 791/2022 | Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. | Outros | 14/10/2026 10:00 Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| Câmara | PL 340/2022 | Dispõe sobre a organização de seção de bibliotecas públicas mantidas pelo Estado e pelas universidades federais que seja especializada para uso dos cegos e das pessoas com grave deficiência visual, e dá outras providências. | Educação | 14/10/2026 10:00 Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator. |
| Câmara | PL 1559/2021 | Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico. | Saúde | 14/10/2026 10:00 Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Dep. Kim Kataguiri. |
| Câmara | PLP 218/2020 | Institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CSSD), destinada ao financiamento de programas de renda básica. | Tributos e finanças públicas | 14/10/2026 10:00 Vista ao Deputado Kim Kataguiri. |
| Câmara | PL 4102/2020 | Regulamenta a utilização de materiais transparentes em edificações com mais de vinte metros de altura para evitar colisões de aves. | Outros | 14/10/2026 10:00 Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| Câmara | PL 2501/2020 | Dispõe sobre incentivos de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e dá outras providências. | Direitos e assistência social | 14/10/2026 10:00 Aprovado o Parecer. |
| Câmara | PL 5515/2019 | Cria a Zona Franca da Indústria da Moda Íntima, nas condições que estabelece. | Outros | 14/10/2026 10:00 Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator. |
| Câmara | PL 5641/2016 | Dispõe sobre sanções aos entes federativos nos casos de atrasos ou interrupções de repasses de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - às entidades que especifica. | Saúde | 14/10/2026 10:00 Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator. |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2675/2024 | Outros | 14/10/2026 09:43 Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Inversão de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 378/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 378/2023 | Outros | 14/10/2026 09:42 Apresentação do RPD n. 2 CDU (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4102/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4102/2020 | Outros | 14/10/2026 09:42 Apresentação do RPD n. 2 CDU (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2665/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2665/2022 | Outros | 14/10/2026 09:42 Apresentação do RPD n. 2 CDU (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 4/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2675/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2675/2024 | Outros | 14/10/2026 09:42 Apresentação do RPD n. 4 CDU (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 3/0 | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2675/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2675/2024 | Outros | 14/10/2026 09:42 Apresentação do RPD n. 3 CDU (Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4985/2023 | Outros | 14/10/2026 09:42 Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 378/2023 | Outros | 14/10/2026 09:42 Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4102/2020 | Outros | 14/10/2026 09:42 Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2665/2022 | Outros | 14/10/2026 09:42 Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2675/2024 | Outros | 14/10/2026 09:42 Apresentação do RPD n. 2 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 741/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 741/2026 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 2 CDU (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7139/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7139/2025 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 2 CDU (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6715/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6715/2025 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 2 CDU (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5621/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5621/2023 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 2 CDU (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4985/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4985/2023 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 2 CDU (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1092/2026 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 741/2026 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7139/2025 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6715/2025 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5621/2023 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 18/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 218/2020 | Outros | 14/10/2026 09:25 Apresentação do RPD n. 18 CFT (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT). |
| Senado | MPV 1391/2026 | Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes, com a finalidade de garantir o fornecimento de óleo diesel e suas correntes em todo o território nacional, enquanto houver instabilidade na oferta de combustíveis decorrentes de conflitos… | Tributos e finanças públicas | 14/10/2026 09:23 Encerrado o novo prazo, não foram apresentadas novas emendas à Medida Provisória. |
| Câmara | RPD 17/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 218/2020 | Outros | 14/10/2026 09:21 Apresentação do RPD n. 17 CFT (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 242/2013 | Outros | 14/10/2026 09:21 Apresentação do RPD n. 1 CFT (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA). |
| Senado | PL 6572/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de prever a canalização de recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para incentivar a promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros. | Cultura, esporte e turismo | 14/10/2026 09:14 A matéria vai ao arquivo. |
| Câmara | VTS 1/0 | Institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CSSD), destinada ao financiamento de programas de renda básica. | Tributos e finanças públicas | 14/10/2026 09:14 Apresentação do VTS n. 1 CFT (Voto em Separado), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA). |
| Câmara | RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 107/2024 | Outros | 14/10/2026 09:05 Apresentação do RPD n. 3 CDE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 8/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 397/2023 | Outros | 14/10/2026 09:05 Apresentação do RPD n. 8 CDE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 100/2026 | Outros | 14/10/2026 09:05 Apresentação do RPD n. 1 CDE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1559/2021 | Outros | 14/10/2026 09:00 Apresentação do RPD n. 1 CFT (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelos Deputado Hildo Rocha (MDB/MA) e outros. |
| Câmara | SBT 2/0 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para estabelecer condições para a realização de transferências voluntárias da União às entidades de direito privado e de utilidade pública. | Tributos e finanças públicas | 14/10/2026 07:14 Apresentação do SBT n. 2 CFT (Substitutivo), pelo Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) |
| Câmara | PL 2059/2024 | Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, que disciplina o terrorismo, para reconhecer nominalmente os grupos “Hamas”, “Hezbollah”, a “Irmandade Muçulmana” e o “Movimento da Jihad Islâmica na Palestina” como organizações terroristas. | Outros | 14/10/2026 02:05 Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), para o PL 4894/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
| Câmara | PL 5509/2023 | Altera o parágrafo 1º do Artigo 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. | Segurança pública | 14/10/2026 02:05 Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), para o PL 4894/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
| Câmara | PL 4948/2023 | Acrescenta os artigos 3º.A e 3º B à Lei 13.260 de 16 de março de 2016 que regulamenta o disposto no inciso XLIII do artigo 5º. da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, para definir como organização terrorista os grupos Hamas e Hezbollah. | Outros | 14/10/2026 02:05 Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), para o PL 4894/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
| Câmara | PL 3773/2026 | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar assistência multidisciplinar à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos processos judiciais em que sua condição possa comprometer o pleno exercício de seus direitos. | Outros | 14/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2026) |
| Câmara | PL 3753/2026 | Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o regime de bens do casamento de pessoas maiores de 70 (setenta) anos. | Justiça e processo | 14/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2026) |
| Câmara | INC 1458/2026 | Sugere ao Ministério da Educação que encaminhe à Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, para apreciação no âmbito de sua autonomia, a proposta de denominar “Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas” o campus localizado no Município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. | Homenagens e datas | 14/10/2026 00:00 Encaminhada resposta ao autor do requerimento por meio do sistema Infoleg Comunica em 14/10/2026. |
| Câmara | PL 3623/2026 | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para reforçar a proteção da pessoa idosa contra fraudes, golpes e assédio comercial, e ampliar mecanismos de atendimento prioritário. | Outros | 14/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2026) |
| Câmara | INC 1400/2026 | Sugere que o novo Hospital Universitário da Universidade Federal do Ceará (UFC) seja denominado como “Hospital Universitário Dr. Paulo Marcelo Martins Rodrigues”, mantendo-se o prédio antigo com a denominação de Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), sede histórica. | Homenagens e datas | 14/10/2026 00:00 Arquivada por realização do objeto. |
| Câmara | PL 3496/2026 | Institui a Semana Nacional de Combate ao Abandono de Idosos e dá outras providências. | Homenagens e datas | 14/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2026) |
anteriorpágina 56 de 107próxima