5.342 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | PL 2335/2025 | Institui o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil. | Homenagens e datas | 07/10/2026 18:06 Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PL 4636/2020 | Acrescenta o inciso XIX ao parágrafo único do art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para ampliar o rol de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro, incluindo os Partidos Políticos. | Outros | 07/10/2026 18:06 Remetido Ofício SF nº 939, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. |
| Senado | REQ 83/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASCOCAVE – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE CANA… | Comunicação e tecnologia | 07/10/2026 18:05 Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 280, de 2024, nos termos… |
| Senado | REQ 81/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Rural da Imagem e do Som… | Agropecuária | 07/10/2026 18:05 Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| Senado | REQ 80/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Alto Rio Doce… | Comunicação e tecnologia | 07/10/2026 18:04 Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| Senado | REQ 79/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações relativas ao processo de outorga de autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALVINOPOLENSE PARA O… | Comunicação e tecnologia | 07/10/2026 18:04 Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| Senado | RQS 541/2026 | Requer voto de aplauso ao Sr. José Pedro Friedmann Angeli, pela conquista do Prêmio Alemão do Câncer (Deutscher Krebspreis). | Saúde | 07/10/2026 17:59 Voto encaminhado em 20/07/2026. À COARQ. |
| Senado | RQS 542/2026 | Requer voto de aplauso à Sra. Suelia de Siqueira Rodrigues Fleury Rosa, pelo desenvolvimento de uma tecnologia inovadora voltada ao tratamento de úlceras do pé diabético, uma das principais causas de amputações não traumáticas no mundo. | Comunicação e tecnologia | 07/10/2026 17:59 Voto encaminhado em 20/07/2026. À COARQ. |
| Câmara | PRL 5/0 | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 1746/15, e da Emenda 1 Adotada pela Comissão de Ciência e Tecnologia , Comunicação e Informática - CCTCI, com substitutivo. | Comunicação e tecnologia | 07/10/2026 17:56 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 1746/15, e da Emenda 1 Adotada pela Comissão de Ciência e Tecnologia , Comunicação e Informática - CCTCI, com substitutivo. |
| Câmara | PL 1746/2015 | Acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet. | Comunicação e tecnologia | 07/10/2026 17:56 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 1746/15, e da Emenda 1 Adotada pela Comissão de Ciência e Tecnologia , Comunicação e Informática - CCTCI, com substitutivo. |
| Senado | PL 3758/2026 | Institui a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (NOVO PRONACAMPO). | Educação | 07/10/2026 17:50 Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório. |
| Senado | PL 3755/2026 | Institui o Programa Nacional de Incentivo Econômico à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ProILPF), no âmbito da Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta de que trata a Lei nº 12.805, de 29 de abril de 2013, para a recuperação produtiva sustentável de áreas degradadas, e dá… | Meio ambiente | 07/10/2026 17:49 Autuado o Projeto de Lei nº 3755/2026. O projeto vai à publicação. |
| Senado | RQS 635/2025 | Requer informações ao Senhor Wolney Queiroz Maciel, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre o programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para aumentar a eficiência operacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Departamento de Perícia Médica Federal (DPMF), especialmente… | Saúde | 07/10/2026 17:47 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministério da Previdência Social nº 10.140, de 15 de julho de 2026, na origem, que encaminha resposta ao Requerimento n° 635, de 2025, da Senadora Mara… |
| Senado | PL 4088/2023 | Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica. | Educação | 07/10/2026 17:45 Remetido Ofício SF nº 980, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 600, de… |
| Senado | PL 162/2024 | Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. | Homenagens e datas | 07/10/2026 17:44 Remetido Ofício SF nº 981, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 599, de… |
| Senado | PLP 237/2025 | Acrescenta o art. 58-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para exigir que as prestações anuais de contas de órgãos e entidades da administração pública sejam acompanhadas de relatório de auditoria independente, na hipótese que especifica. | Tributos e finanças públicas | 07/10/2026 17:42 Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | INS 25/2026 | Sugere ao Ministério da Fazenda e ao Ministério da Agricultura e Pecuária que adote medidas destinadas ao fortalecimento da infraestrutura logística e da capacidade operacional dos órgãos federais responsáveis pelos procedimentos de fiscalização aduaneira e inspeção agropecuária na faixa de… | Tributos e finanças públicas | 07/10/2026 17:42 Encaminhado Ofício do Ministério da Agricultura e Pecuária ao gabinete da Senadora Roberta Acioly, em resposta à Indicação nº 25, de 2026. |
| Senado | PET 43/2026 | Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no Art. 52, II, da Constituição Federal, combinado com os Arts. 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950. | Justiça e processo | 07/10/2026 17:42 AGUARDANDO DESPACHO |
| Senado | PL 5823/2025 | Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para viabilizar a destinação de recursos do Fundo à pesquisa em oncologia. | Outros | 07/10/2026 17:36 Devolvido pelo Senador Astronauta Marcos Pontes, para redistribuição. |
| Senado | PL 980/2024 | Altera as Leis nºs 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), 13.675, de 11 de junho de 2018, e 12.608, de 10 de abril de 2012, para dispor sobre a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no atendimento à pessoa com deficiência. | Segurança pública | 07/10/2026 17:26 Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | PDL 231/2023 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Rádio Alternativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Corda, Estado do Maranhão. | Comunicação e tecnologia | 07/10/2026 17:11 Recebido da senadora Daniella Ribeiro o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PDL 1087/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Barro Duro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barro Duro, Estado do Piauí. | Comunicação e tecnologia | 07/10/2026 16:40 Recebido da senadora Daniella Ribeiro o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PFS 2/2025 | Proposta de Fiscalização e Controle para apurar possíveis irregularidades administrativas, financeiras, operacionais e institucionais no âmbito da gestão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos | Tributos e finanças públicas | 07/10/2026 16:36 Recebido o Ofício nº 415/2026 - ASSEXP/PGR que encaminha o Ofício nº 4450/2026 - MPF/PRDF/FAAAOJ (sigiloso) em resposta ao Ofício nº 23/2025/CTFC. O documento será submetido à análise da relatoria da… |
| Senado | PFS 6/2025 | Proposta de Fiscalização e Controle com o objetivo de, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), auditar os processos de abertura de novos de cursos de medicina e de vagas nos cursos existentes, concluídos no âmbito do Ministério da Educação, em todo o Brasil, de modo a investigar se… | Saúde | 07/10/2026 16:36 Recebido o Ofício nº 4658/2026/ASPAR/GM/GM-MEC do Ministério da Educação em resposta ao Requerimento nº 15/2026/CTFC apresentado no relatório prévio aprovado em 15/04/2026. Recebido também o Ofício… |
| Senado | MPV 1360/2026 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009. | Transportes e infraestrutura | 07/10/2026 16:30 Remetido Ofício CN nº 202, de 2026, ao Presidente da Câmara dos Deputados, participando o encerramento do prazo de vigência da presente Medida Provisória. À SACM. |
| Senado | MPV 1357/2026 | Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais. | Tributos e finanças públicas | 07/10/2026 16:30 Remetido Ofício CN nº 199, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 748, de… |
| Senado | MPV 1375/2026 | Amplia o rol de Carreiras e Planos Especiais de Cargos cujos ocupantes fazem jus à indenização de que trata a Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, altera a Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, para admitir que as pessoas de que tratam o art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 27 de maio de… | Outros | 07/10/2026 16:30 Remetido Ofício CN nº 184, de 2026, encaminhando a Medida Provisória nº 1375, de 2026, ao Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada… |
| Senado | PDL 1053/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Educadora Patuense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Patu, Estado do Rio Grande do Norte. | Educação | 07/10/2026 16:19 Recebido da senadora Daniella Ribeiro o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Câmara | RIC 2716/2026 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, acerca da publicação, em 28 de setembro de 2026, de conteúdo no portal oficial do Ministério da Saúde, sobre a possível incorporação de medicamentos para tratamento da obesidade ao Sistema Único de Saúde – SUS, especialmente quanto à… | Saúde | 07/10/2026 16:11 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2715/2026 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, acerca dos fundamentos técnicos e das medidas adotadas para a implementação da Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026, especialmente quanto ao combate ao mercado ilegal de apostas, à proteção dos usuários, e à continuidade das… | Outros | 07/10/2026 16:11 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2714/2026 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos protocolos oficiais do Sistema Único de Saúde relativos à realização de exames ginecológicos e procedimentos de avaliação da saúde da mulher por faixa etária, bem como acerca das diretrizes adotadas pelo Ministério da Saúde para… | Saúde | 07/10/2026 16:11 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2713/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura acerca dos procedimentos de recebimento, registro, tramitação, preservação e localização de documentos administrativos no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura e dos órgãos que o antecederam. | Agropecuária | 07/10/2026 16:11 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2712/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o apoio prestado pela Embaixada do Brasil em Madri à mudança de particulares para a Espanha em 2025, incluindo servidores mobilizados, eventual uso de veículo oficial e normas que regem o atendimento a pessoas sem vínculo com o… | Transportes e infraestrutura | 07/10/2026 16:11 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2711/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações acerca das políticas, programas, ações e medidas adotadas pelo Ministério para prevenir e combater a violência doméstica e familiar praticada contra mulheres com deficiência no Brasil. | Segurança pública | 07/10/2026 16:11 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2710/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, informações acerca da atual defasagem dos limites de faturamento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual – MEI, seus impactos sobre os pequenos negócios e as medidas adotadas ou em estudo pelo Governo Federal para a atualização… | Outros | 07/10/2026 16:11 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2708/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, informações acerca da implementação das novas regras para doação de sangue estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 11.685, de 2 de julho de 2026, especialmente quanto à continuidade das doações por pessoas com mais de 70 anos. | Saúde | 07/10/2026 16:11 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2707/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca da descontinuação da comercialização do medicamento Depakote Sprinkle 125 mg (divalproato de sódio) e das medidas destinadas à proteção da continuidade terapêutica dos pacientes. | Saúde | 07/10/2026 16:11 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2706/2026 | Requer informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a adoção de medidas relacionadas à sugestão veiculada na Indicação nº 395, de 2026. | Meio ambiente | 07/10/2026 16:11 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2705/2026 | Requer informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre a adoção de medidas relacionadas à sugestão veiculada na Indicação nº 395, de 2026. | Outros | 07/10/2026 16:11 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2704/2026 | Requer informações à Sra. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a respeito da adoção de medidas relacionadas à sugestão veiculada na Indicação nº 395, de 2026. | Outros | 07/10/2026 16:11 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2703/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre o Plano Decenal de Geofísica (PlanGeo Geofísica), em especial sobre os critérios de priorização regional e a inclusão do Estado do Amazonas nos levantamentos previstos. | Energia e minas | 07/10/2026 16:11 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2702/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre os impactos da alta do frete marítimo internacional sobre as importações brasileiras, em especial sobre o Polo Industrial de Manaus. | Outros | 07/10/2026 16:11 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2701/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, informações sobre os efeitos da alta do frete marítimo internacional sobre o sistema portuário brasileiro, em especial sobre os portos que atendem o Amazonas, e sobre a fiscalização das cobranças dos armadores. | Segurança pública | 07/10/2026 16:11 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2700/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, informações sobre os resultados do Brasil no Pisa 2025, em especial sobre o desempenho em matemática, os recortes regionais e as ações do Governo Federal para a recuperação da aprendizagem. | Educação | 07/10/2026 16:11 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2699/2026 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, acerca das providências adotadas pela pasta, diante dos achados de auditoria da Controladoria-Geral da União relativos ao Termo de Fomento nº. 973076/2024, celebrado com a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários… | Trabalho e previdência | 07/10/2026 16:11 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2698/2026 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, acerca das contratações realizadas pela pasta Saúde com a empresa Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda., representante da fabricante Mindray no Brasil, bem como sobre a participação de fornecedores na fase preparatória das licitações e a… | Saúde | 07/10/2026 16:11 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2697/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos sobre as providências do Ministério e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) diante da falha de recepção do sinal de GPS em aeronaves Embraer E195-E2, que levou ao cancelamento de mais de 80 voos e afetou cerca de 8 mil… | Transportes e infraestrutura | 07/10/2026 16:11 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2696/2026 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da renovação da concessão da Energisa Mato Grosso, dos indicadores de qualidade e continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica, da fiscalização exercida pela ANEEL e dos impactos das interrupções de… | Tributos e finanças públicas | 07/10/2026 16:11 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2695/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre os registros de entrada e saída da empresária Roberta Moreira Luchsinger no Palácio da Alvorada, bem como sobre o fundamento da negativa de acesso a esses dados. | Economia e crédito | 07/10/2026 16:11 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2694/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações sobre as visitas da empresária Roberta Moreira Luchsinger ao Ministério, sobre pagamentos a ela atribuídos em favor de servidores da Pasta e sobre os contratos celebrados com a empresa… | Direitos e assistência social | 07/10/2026 16:11 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
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