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| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | INC 1630/2026 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, a adoção de medidas de valorização, apoio e difusão de práticas pedagógicas inovadoras desenvolvidas por professores da rede pública da Amazônia, a exemplo do projeto "Vozes da Amazônia", da rede estadual do Amazonas, finalista do Prêmio InovaEDU 2026. | Educação | 19/10/2026 14:18 Apresentação da INC n. 1630/2026 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, a adoção de medidas de valorização, apoio e difusão de… |
| Câmara | INC 1629/2026 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a criação de um programa especial de combate à pobreza nos municípios mais pobres do Amazonas, com atenção prioritária às famílias ribeirinhas dos estratos geográficos denominados pelo IBGE Vale do… | Homenagens e datas | 19/10/2026 14:18 Apresentação da INC n. 1629/2026 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a… |
| Câmara | INC 1628/2026 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a adoção de medidas de reconhecimento formal e valorização profissional dos brigadistas federais que atuaram no combate aos incêndios florestais no Amazonas em 2026. | Meio ambiente | 19/10/2026 14:18 Apresentação da INC n. 1628/2026 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a adoção de medidas de… |
| Senado | PRN 1/2025 | Altera disposições da Resolução n° 1, de 2006-CN, para adequar o rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares. | Outros | 19/10/2026 13:28 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | PL 4015/2024 | Institui o Programa Pequenos Escritores. | Outros | 19/10/2026 13:19 Redistribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório. |
| Câmara | REQ 4311/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT PM Fábio Duarte Dias, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. | Outros | 19/10/2026 13:08 Apresentação do REQ n. 4311/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT PM Fábio Duarte Dias, pelos… |
| Câmara | REQ 4310/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Diego Lucio Guimarães Loyo pelos excelentes serviços prestados como advogado ao Estado do Rio de Janeiro. | Outros | 19/10/2026 13:01 Apresentação do REQ n. 4310/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Diego Lucio Guimarães… |
| Câmara | REQ 108/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da SUBLEITE, para que a Senhora Silvia Massruhá, Presidente da Embrapa, preste esclarecimentos sobre as recentes mudanças ocorridas na Instituição que afetam negativamente a cadeia produtiva leiteira nacional. | Outros | 19/10/2026 12:34 Arquivada |
| Câmara | REQ 17/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater a importância cultural, econômica e turística do Churrasco de Cordeiro Mamão, prato típico do município de Capão Bonito do Sul (RS), bem como discutir o Projeto de Lei nº 2760/2022, que visa conferir ao município o título de "Capital Nacional do… | Homenagens e datas | 19/10/2026 12:25 Arquivada |
| Câmara | REQ 4309/2026 | Requer Moção de Louvor ao Pastor Israel dos Santos Couto em reconhecimento à sua longa trajetória ministerial, à liderança exercida à frente da Igreja Assembleia de Deus em Teresópolis. | Outros | 19/10/2026 12:24 Apresentação do REQ n. 4309/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer Moção de Louvor ao Pastor Israel dos Santos Couto em… |
| Câmara | REQ 32/2026 | Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o objetivo de debater a cadeia produtiva do tabaco no Brasil, promovendo reflexões sobre o cenário atual do setor, sua relevância econômica, os… | Agropecuária | 19/10/2026 12:24 Arquivada |
| Câmara | PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR). | Outros | 19/10/2026 12:15 Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR). |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 19/10/2026 12:15 Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | REQ 4308/2026 | Requer Moção de Louvor ao Pastor José Wellington Júnior, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB). | Relações exteriores e defesa | 19/10/2026 12:15 Apresentação do REQ n. 4308/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer Moção de Louvor ao Pastor José Wellington Júnior, presidente da… |
| Câmara | SBT-A 1/0 | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2814/2026 | Outros | 19/10/2026 12:15 Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão do Esporte. |
| Câmara | PAR 1/0 | Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 2814/2026 | Outros | 19/10/2026 12:15 Apresentação do PAR n. 1 CESPO (Parecer de Comissão), pelo Comissão do Esporte. |
| Câmara | PL 3728/2020 | Dispõe sobre os canais de atendimento das academia, prestadores de serviços esportivos e outros. | Outros | 19/10/2026 12:15 Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR). |
| Câmara | EMC-A 1/0 | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1989/2026 | Outros | 19/10/2026 12:14 Apresentação da EMC-A n. 1 CESPO (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão do Esporte. |
| Câmara | PAR 1/0 | Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 1989/2026 | Outros | 19/10/2026 12:14 Apresentação do PAR n. 1 CESPO (Parecer de Comissão), pelo Comissão do Esporte. |
| Câmara | SBT-A 1/0 | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1437/2026 | Outros | 19/10/2026 12:14 Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão do Esporte. |
| Câmara | PAR 1/0 | Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 1437/2026 | Outros | 19/10/2026 12:14 Apresentação do PAR n. 1 CESPO (Parecer de Comissão), pelo Comissão do Esporte. |
| Câmara | SBT-A 1/0 | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6753/2025 | Outros | 19/10/2026 12:13 Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão do Esporte. |
| Câmara | PAR 1/0 | Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 6753/2025 | Outros | 19/10/2026 12:13 Apresentação do PAR n. 1 CESPO (Parecer de Comissão), pelo Comissão do Esporte. |
| Câmara | SBT-A 1/0 | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6587/2025 | Outros | 19/10/2026 12:12 Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão do Esporte. |
| Câmara | PAR 1/0 | Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 6587/2025 | Outros | 19/10/2026 12:12 Apresentação do PAR n. 1 CESPO (Parecer de Comissão), pelo Comissão do Esporte. |
| Câmara | SBT-A 1/0 | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5224/2025 | Outros | 19/10/2026 12:11 Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão do Esporte. |
| Câmara | PAR 1/0 | Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 5224/2025 | Outros | 19/10/2026 12:11 Apresentação do PAR n. 1 CESPO (Parecer de Comissão), pelo Comissão do Esporte. |
| Câmara | SBT-A 1/0 | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2107/2025 | Outros | 19/10/2026 12:10 Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão do Esporte. |
| Câmara | PAR 1/0 | Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 2107/2025 | Outros | 19/10/2026 12:10 Apresentação do PAR n. 1 CESPO (Parecer de Comissão), pelo Comissão do Esporte. |
| Câmara | DOC 1609/2026 | Ofício CN nº 219/2026 comunica término de prazo de Medida Provisória. | Outros | 19/10/2026 12:09 Apresentação do DOC n. 1609/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 219/2026 comunica término de prazo de Medida Provisória". |
| Câmara | MPV 1367/2026 | Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no valor de R$ 337.483.432,00, para os fins que especifica. | Meio ambiente | 19/10/2026 12:09 Recebido o Ofício nº 219/2026-CN que comunica o término de prazo de Medida Provisória. |
| Senado | PL 5497/2026 | Altera as Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para promover a acessibilidade, inclusão e segurança da pessoa idosa nos ambientes digitais. | Meio ambiente | 19/10/2026 11:59 Autuado o Projeto de Lei nº 5497/2026. O projeto vai à publicação. |
| Câmara | PL 5595/2026 | Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para extinguir a obrigatoriedade de inscrição suplementar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assegurar o exercício da advocacia em todo o território nacional mediante inscrição única. | Justiça e processo | 19/10/2026 11:53 Apresentação do PL n. 5595/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Palumbo (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para extinguir a obrigatoriedade de inscrição… |
| Senado | PEC 4/2026 | Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente. | Outros | 19/10/2026 11:46 Recebido o Requerimento nº 720, de 2026, do Senador Laércio Oliveira, de apoiamento à PEC 4/2026, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal. |
| Câmara | SBR 1/0 | Institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal. | Outros | 19/10/2026 10:59 Apresentação do SBR n. 1 CCTI (Subemenda de Relator), pelo Duda Ramos (PODE-RR) |
| Câmara | PL 6218/2025 | Dispõe sobre o incentivo à inclusão plena, a permanência no trabalho e a promoção do empreendedorismo das pessoas com deficiência, em igualdade de condições. | Trabalho e previdência | 19/10/2026 10:52 Recebimento pelo(a) CTRAB. |
| Câmara | PL 5148/2025 | Institui a Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda, com medidas voltadas à capacitação profissional, incentivos fiscais, apoio a micro e pequenas empresas, fortalecimento de setores estratégicos e estímulo à inovação e ao desenvolvimento sustentável. | Trabalho e previdência | 19/10/2026 10:52 Recebimento pelo(a) CTRAB. |
| Câmara | REQ 350/2026 | Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para prestar, pessoalmente, informações sobre as providências de proteção à Sra. Roberta Luchsinger e às suas filhas, diante de ameaças de morte relatadas em rede nacional, e sobre a… | Segurança pública | 19/10/2026 10:40 Apresentação do REQ n. 350/2026 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer a convocação do Senhor Ministro de… |
| Câmara | PL 5594/2026 | Dispõe sobre a transparência patrimonial, fiscal e financeira dos candidatos à Presidência da República, estabelece mecanismos de autorização de acesso a informações protegidas por sigilo e altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. | Tributos e finanças públicas | 19/10/2026 10:33 Apresentação do PL n. 5594/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a transparência patrimonial, fiscal e financeira dos candidatos à Presidência… |
| Senado | PET 58/2026 | Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, com fundamento na Lei nº 1.079, de 1950. | Justiça e processo | 19/10/2026 10:20 AGUARDANDO DESPACHO |
| Câmara | DOC 1608/2026 | Comunica, de ordem, a constituição de comissão mista e o calendário de tramitação da MPV nº 1396, de 2026. | Outros | 19/10/2026 10:08 Apresentação do DOC n. 1608/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Comunica, de ordem, a constituição de comissão mista e o calendário de tramitação da MPV nº 1396, de 2026". |
| Câmara | MPV 1396/2026 | Dispõe sobre a autenticação, a identificação e o bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de telecomunicações e institui base de dados centralizada de recursos de numeração. | Comunicação e tecnologia | 19/10/2026 10:08 Apresentação do DOC n. 1608/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Comunica, de ordem, a constituição de comissão mista e o calendário de tramitação da MPV nº 1396, de 2026". |
| Câmara | SBT 2/0 | Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas. | Direitos e assistência social | 19/10/2026 10:02 Apresentação do SBT n. 2 CCULT (Substitutivo), pela Sâmia Bomfim (PSOL-SP) |
| Câmara | SBT 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.198, de 2025, e dos Projetos de Lei nº 6.309, de 2025, e nº 6.358, de 2025, apensados, com substitutivo. | Outros | 19/10/2026 09:47 Apresentação do SBT n. 1 CSPCCO (Substitutivo), pelo Coronel Ulysses (UNIÃO-AC) |
| Senado | PL 1494/2019 | Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para prever a possibilidade de norma da autoridade marítima impedir a inscrição ou o registro de embarcação cujo motor, eixo ou outra parte móvel não disponha de proteção e para estabelecer a obrigatoriedade da instalação de equipamento suplementar… | Outros | 19/10/2026 09:41 Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório. |
| Câmara | PL 6410/2019 | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito de ressarcimento de valores relativos a prestações do Plano de Benefícios da Previdência Social, a ser exercido contra o autor do crime, na hipótese de feminicídio que envolva… | Segurança pública | 19/10/2026 09:25 Recebimento pelo(a) CPASF. |
| Câmara | MPV 1368/2026 | Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Portos e Aeroportos, no valor de R$ 8.000.000.000,00, para o fim que especifica. | Transportes e infraestrutura | 19/10/2026 00:00 Perda de eficácia na Comissão Mista |
| Câmara | PL 1123/2025 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a aceitação, pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), de exames realizados em serviços privados. | Saúde | 19/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 237/2026/SGM-P. |
| Câmara | PL 5538/2019 | Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. | Outros | 19/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 233/2026/SGM-P. |
| Câmara | PL 5592/2026 | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar o pagamento em dobro do abono anual a todos os aposentados do Regime Geral de Previdência Social. | Trabalho e previdência | 18/10/2026 11:48 Apresentação do PL n. 5592/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Janones (REDE/MG), que "Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar o pagamento em dobro do abono anual a todos… |
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