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Nenhuma votação registrada neste dia nas duas Casas.
Tema atribuído por palavras-chave da ementa, sem interpretação; é um filtro de leitura, não classificação oficial.
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PL 3260/2023 | Declara Luís da Câmara Cascudo como Patrono do Folclore Nacional. | Outros | 21/07/2025 23:59 O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão |
| Câmara | PL 723/2024 | Declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro. | Cultura, esporte e turismo | 21/07/2025 23:59 O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão |
| Câmara | PL 2815/2025 | Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para assegurar o acesso à criopreservação de óvulos para mulheres em tratamento oncológico com risco de perda da fertilidade, tanto no SUS quanto nos planos privados de… | Saúde | 21/07/2025 19:39 Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| Câmara | PL 2222/2025 | Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festival de Inverno de Pedro II, realizado no Município de Pedro II, Estado do Piauí. | Outros | 21/07/2025 12:36 Recebimento pelo(a) CTUR. |
| Câmara | PL 3620/2025 | Declara o município de Timbó Grande, no estado de Santa Catarina, como a "Capital Nacional da Guerra do Contestado". | Homenagens e datas | 21/07/2025 11:44 Apresentação do PL n. 3620/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Declara o município de Timbó Grande, no estado de Santa Catarina, como a 'Capital Nacional da Guerra do… |
| Câmara | PL 2720/2025 | Institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso Criminoso de Substâncias Químicas Tóxicas, estabelece critérios para a comercialização e rastreabilidade dessas substâncias e dispõe sobre penalidades administrativas e agravantes penais. | Segurança pública | 21/07/2025 11:20 Recebimento pelo(a) CICS. |
| Senado | RQS 576/2025 | Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a política de educação bilíngue de surdos na educação básica brasileira. | Educação | 21/07/2025 09:10 Aguardando designação de relator. |
| Câmara | PL 4257/2024 | Proíbe o exercício da atividade de formulador de gasolina e óleo diesel por pessoa jurídica ainda não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e dá outras providências. | Energia e minas | 21/07/2025 00:00 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/07/2025) |
| Câmara | PL 1191/2025 | Cria a Política de Recuperação e Reeducação para Autores de Violência Doméstica e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatório o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação. | Segurança pública | 21/07/2025 00:00 Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025. |
| Câmara | PL 2720/2025 | Institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso Criminoso de Substâncias Químicas Tóxicas, estabelece critérios para a comercialização e rastreabilidade dessas substâncias e dispõe sobre penalidades administrativas e agravantes penais. | Segurança pública | 21/07/2025 00:00 Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025. |
| Câmara | PL 2765/2025 | Altera o “caput” do art. 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. | Outros | 21/07/2025 00:00 Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025. |
| Câmara | PL 2775/2025 | Acrescenta art. 103-B à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer prazo para análise da revisão de benefício e multa a ser paga ao segurado da Previdência Social quando houver erro ou atraso na análise de benefício. | Trabalho e previdência | 21/07/2025 00:00 Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025. |
| Câmara | PL 2791/2025 | Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para minimizar impactos dos resíduos sobre a fauna silvestre. | Meio ambiente | 21/07/2025 00:00 Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025. |
| Câmara | PL 2815/2025 | Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para assegurar o acesso à criopreservação de óvulos para mulheres em tratamento oncológico com risco de perda da fertilidade, tanto no SUS quanto nos planos privados de… | Saúde | 21/07/2025 00:00 Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025. |
| Câmara | PL 2845/2025 | Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para reconhecer expressamente os povos indígenas como beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. | Agropecuária | 21/07/2025 00:00 Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025. |
| Câmara | PL 2871/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de consentimento parental para o download e uso de aplicativos por crianças e adolescentes, e dá outras providências. | Direitos e assistência social | 21/07/2025 00:00 Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025. |
| Câmara | PL 2905/2025 | Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil. | Cultura, esporte e turismo | 21/07/2025 00:00 Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025. |
| Câmara | PL 2222/2025 | Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festival de Inverno de Pedro II, realizado no Município de Pedro II, Estado do Piauí. | Outros | 21/07/2025 00:00 Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025. |
| Câmara | PL 2753/2025 | Dispõe sobre normas relativas ao transporte de combustíveis por produtores rurais, altera dispositivos da Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, e dá outras providências. | Energia e minas | 21/07/2025 00:00 Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025. |
| Câmara | PL 2861/2025 | Institui o Dia Nacional do Audiodescritor e do Consultor de Audiodescrição, a ser celebrado anualmente no dia 13 de dezembro. | Homenagens e datas | 21/07/2025 00:00 Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025. |
| Câmara | PL 2900/2025 | Institui a Campanha Nacional de Incentivo à Aquisição de Produtos e Ingredientes Agroecológicos e Orgânicos Provenientes da Agricultura Familiar e dá outras providências. | Agropecuária | 21/07/2025 00:00 Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025. |
| Câmara | PL 2918/2025 | Acrescenta o procedimento judicial de homologação de acordo extrajudicial e dá outras providências. | Relações exteriores e defesa | 21/07/2025 00:00 Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025. |
| Câmara | PL 2935/2025 | "Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação e ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação. " | Outros | 21/07/2025 00:00 Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025. |
PNCP · carga há 3 d Valor global é o valor total previsto nos contratos, não o que já foi pago.
| Dia | Contratos | Valor global |
|---|---|---|
| 10/11/2026 | 24 | R$ 597.279 |
| 09/11/2026 | 7.943 | R$ 3,72 bi |
| 08/11/2026 | 30 | R$ 621.663 |
| 07/11/2026 | 199 | R$ 110,04 mi |
| 06/11/2026 | 7.239 | R$ 4,13 bi |
| 05/11/2026 | 8.647 | R$ 2,21 bi |
| 04/11/2026 | 8.547 | R$ 5,35 bi |
Contratos por município, convênios, BNDES e CAPAG: Dinheiro público. Fonte oficial: PNCP.