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Tema atribuído por palavras-chave da ementa, sem interpretação; é um filtro de leitura, não classificação oficial.
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PRM 4/2025 | Designa o Conselho da Comenda Santa Dulce dos Pobres. | Outros | 04/07/2025 18:41 Juntei, nesta data, o Ofício nº 181/2025 encaminhado pela Senadora Leila Barros pelo qual indica o Sr. Cristiano Oliveira para ser agraciado com a Comenda Santa Dulce dos Pobres 2025. |
| Câmara | PDL 417/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SPC - Sistema Paraense de Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Uruará, Estado do Pará. | Comunicação e tecnologia | 04/07/2025 18:21 Apresentação do PDL n. 417/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao… |
| Senado | RQS 527/2025 | Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre os testes para o rastreamento de doenças em recém-nascidos, conforme previsto no Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). | Saúde | 04/07/2025 18:17 Aguardando designação de Relator. |
| Câmara | PDL 385/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina - Rádio FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Constantina, Estado do Rio Grande do Sul. | Educação | 04/07/2025 18:07 Apresentação do PDL n. 385/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à… |
| Câmara | PDL 387/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Moriá FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Floraí, Estado do Paraná. | Meio ambiente | 04/07/2025 18:07 Apresentação do PDL n. 387/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à… |
| Câmara | PDL 388/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Moriá FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de General Carneiro, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 04/07/2025 18:07 Apresentação do PDL n. 388/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à… |
| Câmara | PDL 374/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio 102 de Pinhalzinho Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 04/07/2025 18:03 Apresentação do PDL n. 374/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à… |
| Câmara | PDL 379/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Portugal Telecomunicações Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 04/07/2025 18:03 Apresentação do PDL n. 379/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à… |
| Câmara | PDL 536/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Social Comunitário Joel Canela de Oliveira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte. | Comunicação e tecnologia | 04/07/2025 17:42 Ofício SGM-P 147/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| Câmara | PDL 536/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Social Comunitário Joel Canela de Oliveira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte. | Comunicação e tecnologia | 04/07/2025 17:42 Encaminhado à CCP |
| Senado | PL 6007/2023 (Substitutivo-CD) | Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil | Outros | 04/07/2025 16:53 Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 818, de 2025, que restitui os autógrafos do veto parcial ao Projeto de Lei n° 6.007, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados… |
| Câmara | PL 3265/2025 | Institui a Política Nacional de Monitoramento e Cuidado Integral à Pessoa com Diabetes Melito Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências. | Saúde | 04/07/2025 16:17 Apresentação do PL n. 3265/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Institui a Política Nacional de Monitoramento e Cuidado Integral à Pessoa com Diabetes Melito Tipo 1, no… |
| Câmara | PLP 42/2023 | Regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e… | Saúde | 04/07/2025 16:02 Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE). |
| Câmara | PLP 42/2023 | Regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e… | Saúde | 04/07/2025 16:02 Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PLP 42/2023 (principal), dos PLP 245/2019, PLP 174/2023, e PLP 231/2023, apensados na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de… |
| Senado | RQS 527/2025 | Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre os testes para o rastreamento de doenças em recém-nascidos, conforme previsto no Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). | Saúde | 04/07/2025 15:50 O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| Câmara | PL 3264/2025 | Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 1980, que dispõe sobre a tributação simplificada de remessas postais internacionais. | Tributos e finanças públicas | 04/07/2025 15:45 Apresentação do PL n. 3264/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 1980, que dispõe sobre a tributação simplificada de remessas postais… |
| Senado | PLP 68/2024 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências. | Tributos e finanças públicas | 04/07/2025 15:33 Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 815, de 2025, que restitui os autógrafos do veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, promulgado e incorporado à… |
| Câmara | PDL 366/2025 | Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativa da Guiana sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Georgetown, em 6 de maio de 2022. | Segurança pública | 04/07/2025 15:30 Apresentação do PDL n. 366/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pelo Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Tratado… |
| Senado | PRM 4/2025 | Designa o Conselho da Comenda Santa Dulce dos Pobres. | Outros | 04/07/2025 14:44 Juntei, nesta data, o Ofício nº 21/2025 – GSMVAL encaminhado pelo Senador Marcos do Val, pelo qual indica a Sra. Jeane Márcia Batista de Souza Cordeiro para ser agraciada com a Comenda Santa Dulce… |
| Senado | PRM 4/2025 | Designa o Conselho da Comenda Santa Dulce dos Pobres. | Outros | 04/07/2025 14:39 Juntei, nesta data, o Ofício nº 119/2025 – GSROMARI encaminhado pelo Senador Romário, pelo qual indica a Obra Social Dona Meca para ser agraciada com a Comenda Santa Dulce dos Pobres 2025. |
| Câmara | PL 3263/2025 | Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica aos cidadãos brasileiros residentes ou em trânsito no exterior, por meio das missões diplomáticas e repartições consulares do Brasil. | Transportes e infraestrutura | 04/07/2025 14:22 Apresentação do PL n. 3263/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica aos cidadãos brasileiros residentes ou em trânsito no… |
| Senado | PRM 4/2025 | Designa o Conselho da Comenda Santa Dulce dos Pobres. | Outros | 04/07/2025 14:19 Juntei, nesta data, o Ofício nº 11/2025 – GSJWAG encaminhado pelo Senador Jaques Wagner, pelo qual indica o Sr. Pastor Sargento Isidório para ser agraciado com a Comenda Santa Dulce dos Pobres 2025. |
| Senado | PL 1639/2023 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar imprescritível o crime de reduzir alguém a condição análoga à de escravo. | Segurança pública | 04/07/2025 14:17 Devolvido pelo relator, Senador Vanderlan Cardoso, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| Senado | PL 4799/2024 | Institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. | Homenagens e datas | 04/07/2025 14:10 Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/07/2025. |
| Senado | SUG 8/2021 | "Fim do Alistamento/Serviço Militar Obrigatório". | Relações exteriores e defesa | 04/07/2025 14:08 Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/07/2025. |
| Senado | PL 1069/2023 | Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das mulheres com endometriose; e altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 14.324, de 12 de abril de 2022. | Saúde | 04/07/2025 14:08 Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/07/2025. |
| Senado | RQS 527/2025 | Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre os testes para o rastreamento de doenças em recém-nascidos, conforme previsto no Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). | Saúde | 04/07/2025 14:07 Autuado o Requerimento nº 527/2025. O requerimento vai à publicação. |
| Senado | PRM 4/2025 | Designa o Conselho da Comenda Santa Dulce dos Pobres. | Outros | 04/07/2025 13:06 Juntei, nesta data, o Ofício nº 71/2025 – GSAVIEIR encaminhado pelo Senador Alessandro Vieira pelo qual indica a Sra. Érica Mitidieri para ser agraciada com a Comenda Santa Dulce dos Pobres 2025. |
| Câmara | PL 3261/2025 | Altera o Decreto-Lei n. 1.804, de 3 de setembro de 1980, para restabelecer a isenção de imposto de importação em compras de até 50 dólares. | Tributos e finanças públicas | 04/07/2025 12:13 Apresentação do PL n. 3261/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Altera o Decreto-Lei n. 1.804, de 3 de setembro de 1980, para restabelecer a isenção de imposto de… |
| Câmara | PL 1088/2025 | Dispõe sobre a instituição do mês de abril como o mês de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade infanto-juvenil, adulta e idosa. | Outros | 04/07/2025 10:53 Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. |
| Câmara | PL 1088/2025 | Dispõe sobre a instituição do mês de abril como o mês de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade infanto-juvenil, adulta e idosa. | Outros | 04/07/2025 10:53 Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP). |
| Senado | PRM 4/2025 | Designa o Conselho da Comenda Santa Dulce dos Pobres. | Outros | 04/07/2025 10:13 Juntei, nesta data, o Ofício nº 14/2025 – GSEFILHO encaminhado pelo Senador Efraim Filho, pelo qual indica a Comunidade Filhos da Misericórdia – Fundação São Padre Pio de Pietrelcina para ser… |
| Senado | PL 3081/2025 | Dispõe sobre a possibilidade de renúncia parcial de recursos dos fundos partidário e eleitoral para destinação a fundo específico de emergências e calamidades públicas, e altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. | Outros | 04/07/2025 10:12 Encerrou-se em 3 de julho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 3.081, de 2025. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será despachada oportunamente. |
| Senado | PRM 4/2025 | Designa o Conselho da Comenda Santa Dulce dos Pobres. | Outros | 04/07/2025 10:06 Juntei, nesta data, o Ofício nº 208/2025 – GSARICK encaminhado pelo Senador Alan Rick, pelo qual indica o Hospital Santa Juliana para ser agraciado com a Comenda Santa Dulce dos Pobres 2025. |
| Senado | PRM 4/2025 | Designa o Conselho da Comenda Santa Dulce dos Pobres. | Outros | 04/07/2025 09:47 Juntei, nesta data, o Ofício nº 25/2025 – GSPORT encaminhado pelo Senador Carlos Portinho, pelo qual indica o Sr. Victor Cesar Jorge Pavan para ser agraciado com a Comenda Santa Dulce dos Pobres 2025. |
| Câmara | PL 6147/2009 | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para acrescentar que a prova testemunhal seja considerada para efeito de comprovação do exercício da atividade rural. | Segurança pública | 04/07/2025 09:35 Apresentação do REQ n. 2562/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ) e outros, que "Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado… |
| Senado | PRM 4/2025 | Designa o Conselho da Comenda Santa Dulce dos Pobres. | Outros | 04/07/2025 09:24 Juntei, nesta data, o Ofício nº 55/2025 – GSTLEITA encaminhado pela Senadora Teresa Leitão, pelo qual indica a Santa Casa de Misericórdia do Recife para ser agraciada com a Comenda Santa Dulce dos… |
| Câmara | PL 50/2025 | Inclui o art. 5º A na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre as atividades de prospecção e exploração de recursos minerais nos fundos oceânicos, e dá outras providências. | Energia e minas | 04/07/2025 00:00 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/07/2025) |
| Câmara | PL 4193/2021 | Institui-se a inclusão de serviços de voz inteligente para transportes públicos. | Transportes e infraestrutura | 04/07/2025 00:00 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/07/2025) |
| Câmara | PLP 218/2020 | Institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CSSD), destinada ao financiamento de programas de renda básica. | Tributos e finanças públicas | 04/07/2025 00:00 Informativo CONOF |
PNCP · carga há 4 d Valor global é o valor total previsto nos contratos, não o que já foi pago.
| Dia | Contratos | Valor global |
|---|---|---|
| 10/11/2026 | 24 | R$ 597.279 |
| 09/11/2026 | 7.943 | R$ 3,72 bi |
| 08/11/2026 | 30 | R$ 621.663 |
| 07/11/2026 | 199 | R$ 110,04 mi |
| 06/11/2026 | 7.239 | R$ 4,13 bi |
| 05/11/2026 | 8.647 | R$ 2,21 bi |
| 04/11/2026 | 8.547 | R$ 5,35 bi |
Contratos por município, convênios, BNDES e CAPAG: Dinheiro público. Fonte oficial: PNCP.