Transparência pública
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37
proposições da Câmara com movimentação
52
processos do Senado com movimentação
7
proposições apresentadas no dia
0
votações registradas

Votações do dia

Nenhuma votação registrada neste dia nas duas Casas.

Proposições por tema (com movimentação no dia)

TemaProposições
Administração pública2
Agropecuária3
Comunicação e tecnologia18
Cultura, esporte e turismo1
Direitos e assistência social3
Economia e crédito1
Educação8
Energia e minas4
Homenagens e datas5
Justiça e processo2
Meio ambiente1
Outros10
Relações exteriores e defesa2
Saúde15
Segurança pública7
Trabalho e previdência2
Transportes e infraestrutura1
Tributos e finanças públicas4

Tema atribuído por palavras-chave da ementa, sem interpretação; é um filtro de leitura, não classificação oficial.

Movimentações mais recentes do dia

CasaProposiçãoEmentaTemaÚltima movimentação
SenadoPEC 18/2025Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá…Transportes e infraestrutura24/08/2026 18:37
Recebida a Emenda n° 2, de autoria do Senador Hamilton Mourão. Encaminhada ao Relator para análise.
SenadoRQS 626/2026Requer informações ao Senhor Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre fragilidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União na governança, gestão, integração de dados e acompanhamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro…Direitos e assistência social24/08/2026 18:21
Aguardando designação do relator.
SenadoRQS 626/2026Requer informações ao Senhor Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre fragilidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União na governança, gestão, integração de dados e acompanhamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro…Direitos e assistência social24/08/2026 18:09
O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
SenadoRQS 619/2026Requer voto de aplauso à Sra. Laiza Vieira de Castro, em reconhecimento à sua trajetória de mobilização cívica e ao trabalho desenvolvido em favor da integração e da participação política da comunidade brasileira residente na Itália e em outros países da Europa.Trabalho e previdência24/08/2026 18:03
Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados.
SenadoRQS 624/2026Requer voto de aplauso à Sra. Samia Sittel-Faraj, administradora de empresas, líder comunitária e fundadora da Liga Conservadora Brasil–Alemanha, pelos relevantes serviços prestados à comunidade brasileira residente no exterior e à sua atuação em favor da preservação da identidade nacional, da…Economia e crédito24/08/2026 18:03
Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados.
SenadoRQS 623/2026Requer voto de aplauso à Sra. Soraya Castilho, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional no Ministério das Relações Exteriores, aos relevantes serviços prestados à promoção dos interesses do Brasil no exterior e às mais de três décadas de dedicação voluntária a causas humanitárias.Administração pública24/08/2026 18:03
Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados.
SenadoRQS 618/2026Requer voto de aplauso à Sra. Elizabete HiltBrunner, representante do Movimento Democracy for Brazil na Suíça, por sua destacada atuação cívica, ao trabalho desenvolvido em representação da comunidade brasileira na Suíça e à sua contribuição para a integração e articulação de movimentos…Tributos e finanças públicas24/08/2026 18:03
Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados.
CâmaraPDL 735/2026Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Xanxerê Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.Comunicação e tecnologia24/08/2026 18:00
Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
SenadoMSF 55/2026Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FÉLIX BAES BAPTISTA DE FARIA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das…Administração pública24/08/2026 17:43
Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
SenadoMSF 55/2026Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FÉLIX BAES BAPTISTA DE FARIA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das…Administração pública24/08/2026 17:39
Recebido na comissão nesta data.
CâmaraPDL 715/2026Aprova o ato que autoriza o Instituto Tocantinópolis de Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins.Comunicação e tecnologia24/08/2026 17:23
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).
SenadoRQS 626/2026Requer informações ao Senhor Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre fragilidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União na governança, gestão, integração de dados e acompanhamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro…Direitos e assistência social24/08/2026 17:11
Autuado o Requerimento nº 626/2026. O requerimento vai à publicação.
SenadoPL 663/2024Reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional.Saúde24/08/2026 16:40
Remetido Ofício SF nº 1151, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
SenadoPL 4600/2025Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a divulgação e transparência pública das informações relativas à autorização e reconhecimento dos cursos superiores e ao credenciamento das instituições de educação superior.Educação24/08/2026 16:38
Remetido Ofício SF nº 1153, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
SenadoPL 1648/2024Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, a Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005, que regulamenta o inciso III do § 4º do art. 153 da Constituição Federal, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre…Tributos e finanças públicas24/08/2026 16:37
Remetido Ofício SF nº 1205, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
SenadoPL 3878/2024Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, que regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), para incluir a exigência de aprovação em banca de avaliação prática.Outros24/08/2026 16:31
Remetido Ofício SF nº 1152, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
SenadoMPV 1369/2026Altera a Lei nº15.201, de 9 de setembro de 2025, que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.Saúde24/08/2026 16:30
Convocada a 2ª Reunião da Comissão Mista para o dia 1º de setembro de 2026.
SenadoPL 458/2024Concede prioridade aos profissionais de segurança pública para recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.Segurança pública24/08/2026 16:28
Remetido Ofício SF nº 1150, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
SenadoRQS 610/2026Requer voto de louvor ao Sr. Otavio Carôla e à Sra. Rayani, respectivamente cabo e soldado da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, pela atuação exemplar, corajosa e decisiva durante ocorrência de incêndio registrada no Parque das Nações II, no Município de Dourados.Segurança pública24/08/2026 16:23
Voto encaminhado em 24/08/2026. À COARQ.
SenadoREQ 15/2026 - CTFCRequer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Leonardo Barchini, lista de todos os pedidos de autorização de curso de medicina e pedidos de aumento de vagas (com datas de protocolo), resultados, e fundamento da decisão (autorizado/indeferido/pendente); lista de editais…Saúde24/08/2026 16:18
Remetido Ofício SF nº 1.125, de 2026, ao Ministro de Estado da Educação, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição…
SenadoREQ 44/2025 - CTFCRequer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Educação, Camilo Santana, informações sobre a transparência das informações relativas ao FIES.Educação24/08/2026 16:15
Remetido Ofício SF nº 1.148, de 2026, ao Ministro de Estado da Educação, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição…
SenadoMSF 55/2026Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FÉLIX BAES BAPTISTA DE FARIA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das…Administração pública24/08/2026 16:14
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
CâmaraPL 5078/2016Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a linfangioleiomiomatose - LAMOutros24/08/2026 16:14
Recebido Ofício nº 1.114/2026 (SF) que comunica remessa da matéria à sanção.
SenadoRQS 289/2026Requer informações ao Senhor Leonardo Barchini, Ministro de Estado da Educação, sobre o número exato de escolas novas efetivamente construídas e entregues no âmbito do Novo PAC e de outras iniciativas federais entre 2023 e 2026, inclusive com dados consolidados do Fundo Nacional de Desenvolvimento…Educação24/08/2026 16:13
Remetido Ofício SF nº 1.118, de 2026, ao Ministro de Estado da Educação, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição…
SenadoRQS 324/2025Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as ações desenvolvidas no âmbito da campanha Maio Laranja, especialmente aquelas voltadas à prevenção e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente escolar, nos…Educação24/08/2026 16:09
Remetido Ofício SF nº 1.133, de 2026, ao Ministro de Estado da Educação, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição…
SenadoRQS 215/2026Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a execução do Programa Pé-de-Meia, especialmente quanto ao cronograma e à regularidade dos pagamentos a estudantes concluintes do ensino médio, diante de notícias recentes de possíveis atrasos ou não…Educação24/08/2026 16:07
Remetido Ofício SF nº 1.139, de 2026, ao Ministro de Estado da Educação, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição…
SenadoRQS 855/2025Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a participação de alunos público-alvo da educação especial no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).Educação24/08/2026 16:04
Remetido Ofício SF nº 1.116, de 2026, ao Ministro de Estado da Educação, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição…
SenadoRQS 56/2026Requer informações ao Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre o pacote de medidas para a reforma agrária anunciado pelo Governo Federal.Agropecuária24/08/2026 16:02
Remetido Ofício SF nº 1.127, de 2026, à Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no…
SenadoRQS 243/2026Requer informações ao Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, sobre inspeções fitossanitárias de cavaletes de madeira em importações de vidro plano.Agropecuária24/08/2026 15:59
Remetido Ofício SF nº 1.117, de 2026, ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da…
CâmaraPL 1378/2026Dispõe sobre a autorização para os órgãos das forças de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal disponibilizarem armas de fogo aos seus integrantes.Segurança pública24/08/2026 15:59
Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
CâmaraPL 6317/2025Veda a simultaneidade de Processo Administrativo Disciplinar com Conselho de Disciplina ou Conselho de Justificação, no âmbito das corporações militares estaduais, e dá outras providências.Relações exteriores e defesa24/08/2026 15:59
Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
CâmaraPL 1378/2026Dispõe sobre a autorização para os órgãos das forças de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal disponibilizarem armas de fogo aos seus integrantes.Segurança pública24/08/2026 15:58
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).
CâmaraPL 6317/2025Veda a simultaneidade de Processo Administrativo Disciplinar com Conselho de Disciplina ou Conselho de Justificação, no âmbito das corporações militares estaduais, e dá outras providências.Relações exteriores e defesa24/08/2026 15:58
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).
SenadoRQS 660/2025Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as políticas públicas e as ações promovidas em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, bem como as medidas estruturais para…Homenagens e datas24/08/2026 15:56
Remetido Ofício SF nº 1.146, de 2026, à Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50…
CâmaraPL 1889/2023Garante aos idosos e analfabetos que pelo menos 10% (dez por cento) do total de atendimentos à distância seja realizado no formato presencial, em estabelecimentos públicos e privados.Direitos e assistência social24/08/2026 15:53
Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF).
SenadoRQS 860/2025Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre os processos de implantação e implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência.Direitos e assistência social24/08/2026 15:52
Remetido Ofício SF nº 1.132, de 2026, à Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50…
CâmaraPL 3233/2026Altera a Lei nº 12.097, de 24 de novembro de 2009, para instituir critérios de elegibilidade econômica e de valorização comercial vinculados à rastreabilidade bovina na Amazônia Legal.Outros24/08/2026 15:04
Recebimento pela CPOVOS.
CâmaraPDL 810/2026Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Angelim - AMA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sousa, Estado da Paraíba.Comunicação e tecnologia24/08/2026 14:54
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB).
SenadoREQ 54/2025 - CTFCRequer, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal e do art. 102-A, inciso I, do Regimento interno do Senado Federal, informações ao Ministério das Saúde acerca do Chamamento Público constante do Edital MS/SGTES nº 10, de 5 de novembro de 2025, com o intuito de promover a…Saúde24/08/2026 14:43
Remetido Ofício SF nº 1.128, de 2026, ao Ministro de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal…
CâmaraPDL 804/2026Aprova o ato que renova a outorga à Rede Litorânea de Rádio Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.Comunicação e tecnologia24/08/2026 14:41
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB).

Dinheiro público: contratos publicados no PNCP (últimos dias com carga)

DiaContratosValor global
26/10/20264R$ 2.302
25/10/202664R$ 4,57 mi
24/10/2026306R$ 17,55 mi
23/10/20268.525R$ 2,48 bi
22/10/20268.886R$ 2,62 bi
21/10/20269.157R$ 3,85 bi
20/10/20269.226R$ 5,03 bi

Contratos por município, convênios, BNDES e CAPAG: Dinheiro público. Fonte oficial: PNCP.

Portal público de dados abertos. Versão v0. Cada item traz o link da fonte oficial; esta página não avalia, ordena nem pontua agentes públicos. Dado reproduzido como publicado pela fonte.