Transparência pública
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O que mudou em 16/05/2025

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19
proposições da Câmara com movimentação
Câmara · carga há 1 h
4
processos do Senado com movimentação
Senado · carga há 1 h
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proposições apresentadas no dia
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0
votações registradas
Câmara e Senado · carga há 1 h

Votações do dia

Nenhuma votação registrada neste dia nas duas Casas.

Proposições por tema (com movimentação no dia)

TemaProposições
Cultura, esporte e turismo2
Educação2
Homenagens e datas2
Meio ambiente1
Outros3
Saúde7
Segurança pública1
Trabalho e previdência1
Transportes e infraestrutura3
Tributos e finanças públicas1

Tema atribuído por palavras-chave da ementa, sem interpretação; é um filtro de leitura, não classificação oficial.

Movimentações mais recentes do dia

CasaProposiçãoEmentaTemaÚltima movimentação
SenadoPL 5636/2019Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.Homenagens e datas16/05/2025 18:23
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 20/05/2025. Discussão, em turno único.
CâmaraPL 667/2021Altera a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde.Saúde16/05/2025 17:36
Apresentação do REQ n. 126/2025 (Requerimento (Outros)), pelos Deputados Silvia Cristina (PP/RO) e Geraldo Resende PSDB, que "Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria…
CâmaraPL 263/2025Inclui a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), para prevenção contra bronquiolite em bebês, no Calendário Nacional da Gestante e amplia a sua cobertura por planos de saúde.Saúde16/05/2025 16:53
Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR).
CâmaraPL 1205/2025Dispõe sobre a inclusão de vacina contra o vírus sincicial respiratório – VSR no Programa Nacional de Imunizações.Saúde16/05/2025 16:53
Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), para o PL 263/2025, ao qual esta proposição está apensada.
CâmaraPL 96/2025Institui o Programa Reintegra Brasil para acolhimento e reintegração de brasileiros natos ou naturalizados retornados ao país, e dá outras providências.Outros16/05/2025 16:47
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
CâmaraPL 3210/2024Dispõe sobre a incorporação do exame de sangue PrecivityAD no Sistema Único de Saúde (SUS) para a detecção precoce da doença de Alzheimer e estabelece diretrizes para sua implementação em todo o território nacional.Saúde16/05/2025 16:20
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
CâmaraPL 2525/2024Institui protocolo penal para a atuação das autoridades competentes nos casos de crime de estupro, com base no Código Penal e no Código de Processo Penal Brasileiro, estabelecendo prazos para a realização do exame de corpo de delito, administração de coquetéis profiláticos, e audiência de custódia…Segurança pública16/05/2025 16:03
Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE).
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente16/05/2025 14:05
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/05/2025.
CâmaraPL 1140/2024Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.Cultura, esporte e turismo16/05/2025 13:56
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
CâmaraPL 1140/2024Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.Cultura, esporte e turismo16/05/2025 13:56
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente16/05/2025 12:35
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 21/05/2025.
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente16/05/2025 12:34
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 20/05/2025.
CâmaraPL 1097/2025Cria o Cadastro Nacional de Obras Públicas Paralisadas (CNOPP), banco de dados de caráter obrigatório destinado a catalogar todas as obras públicas federais, estaduais e municipais que se encontrem interrompidas ou inacabadas.Transportes e infraestrutura16/05/2025 12:29
Recebimento pelo(a) CASP.
CâmaraPL 2145/2022Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.Cultura, esporte e turismo16/05/2025 12:12
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
CâmaraPL 2145/2022Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.Cultura, esporte e turismo16/05/2025 12:12
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.145, de 2022, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com…
CâmaraPL 2900/2022Inclui no rol de doenças graves e raras, a Síndrome do Intestino Curto (SIC).Saúde16/05/2025 11:49
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
CâmaraPL 7946/2017Acrescenta artigo à Lei nº 4.503, de 30 de novembro de 1964, para determinar a cassação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo.Trabalho e previdência16/05/2025 11:39
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
CâmaraPRC 345/2018Acrescenta incisos XXII, XXIII, XXIV e XXV ao art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a adoção das providências que especifica.Outros16/05/2025 11:34
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
CâmaraPL 3405/2021Adiciona Parágrafo Único ao inciso II do art. 44 da lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para autorizar ingresso em instituição de ensino superior a estudante de alto desempenho que não tenha concluído ensino médioEducação16/05/2025 11:21
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
CâmaraPL 3405/2021Adiciona Parágrafo Único ao inciso II do art. 44 da lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para autorizar ingresso em instituição de ensino superior a estudante de alto desempenho que não tenha concluído ensino médioEducação16/05/2025 11:21
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e do PL 3.080/2023, apensado, com substitutivo.
SenadoRQS 283/2025Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre novas tecnologias para o tratamento da doença de Parkinson e sua inserção no SUS.Saúde16/05/2025 09:01
Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
CâmaraPL 1207/2025Confere à cantora Elis Regina o título de Patrona da Música Popular Brasileira.Outros16/05/2025 09:00
Recebimento pela CCULT.
SenadoPL 2220/2024Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para inserir a linfangioleiomiomatose entre as doenças que dão causa à isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas relativo aos proventos de aposentadoria, reforma ou…Saúde16/05/2025 08:50
Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves, com voto favorável ao Projeto.
CâmaraPL 6896/2017Acrescenta parágrafo único ao art. 1.831 da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para assegurar ao companheiro sobrevivente direito real de habitação sobre o imóvel destinado à residência da família.Transportes e infraestrutura16/05/2025 00:00
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/05/2025)
CâmaraPL 2769/2023Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro.Tributos e finanças públicas16/05/2025 00:00
Devolvido ao Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
CâmaraPL 3965/2024Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educaçãoHomenagens e datas16/05/2025 00:00
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2025)
CâmaraPL 966/2025Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas dos Professores da Rede Pública de Ensino.Educação16/05/2025 00:00
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2025)
CâmaraTVR 214/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.510, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, que renova, a partir de 2 de julho de 2020, a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Moriá FM…Transportes e infraestrutura16/05/2025 00:00
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/05/2025.

Dinheiro público: contratos publicados no PNCP (últimos dias com carga)

PNCP · carga há 6 d Valor global é o valor total previsto nos contratos, não o que já foi pago.

DiaContratosValor global
10/11/202624R$ 597.279
09/11/20267.943R$ 3,72 bi
08/11/202630R$ 621.663
07/11/2026199R$ 110,04 mi
06/11/20267.239R$ 4,13 bi
05/11/20268.647R$ 2,21 bi
04/11/20268.547R$ 5,35 bi

Contratos por município, convênios, BNDES e CAPAG: Dinheiro público. Fonte oficial: PNCP.

Portal público de dados abertos. Versão v0. Cada item traz o link da fonte oficial; esta página não avalia, ordena nem pontua agentes públicos. Dado reproduzido como publicado pela fonte. Glossário