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Nenhuma votação registrada neste dia nas duas Casas.
| Tema | Proposições |
|---|---|
| Cultura, esporte e turismo | 2 |
| Educação | 2 |
| Homenagens e datas | 2 |
| Meio ambiente | 1 |
| Outros | 3 |
| Saúde | 7 |
| Segurança pública | 1 |
| Trabalho e previdência | 1 |
| Transportes e infraestrutura | 3 |
| Tributos e finanças públicas | 1 |
Tema atribuído por palavras-chave da ementa, sem interpretação; é um filtro de leitura, não classificação oficial.
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PL 5636/2019 | Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel. | Homenagens e datas | 16/05/2025 18:23 Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 20/05/2025. Discussão, em turno único. |
| Câmara | PL 667/2021 | Altera a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde. | Saúde | 16/05/2025 17:36 Apresentação do REQ n. 126/2025 (Requerimento (Outros)), pelos Deputados Silvia Cristina (PP/RO) e Geraldo Resende PSDB, que "Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria… |
| Câmara | PL 263/2025 | Inclui a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), para prevenção contra bronquiolite em bebês, no Calendário Nacional da Gestante e amplia a sua cobertura por planos de saúde. | Saúde | 16/05/2025 16:53 Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR). |
| Câmara | PL 1205/2025 | Dispõe sobre a inclusão de vacina contra o vírus sincicial respiratório – VSR no Programa Nacional de Imunizações. | Saúde | 16/05/2025 16:53 Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), para o PL 263/2025, ao qual esta proposição está apensada. |
| Câmara | PL 96/2025 | Institui o Programa Reintegra Brasil para acolhimento e reintegração de brasileiros natos ou naturalizados retornados ao país, e dá outras providências. | Outros | 16/05/2025 16:47 Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). |
| Câmara | PL 3210/2024 | Dispõe sobre a incorporação do exame de sangue PrecivityAD no Sistema Único de Saúde (SUS) para a detecção precoce da doença de Alzheimer e estabelece diretrizes para sua implementação em todo o território nacional. | Saúde | 16/05/2025 16:20 Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA). |
| Câmara | PL 2525/2024 | Institui protocolo penal para a atuação das autoridades competentes nos casos de crime de estupro, com base no Código Penal e no Código de Processo Penal Brasileiro, estabelecendo prazos para a realização do exame de corpo de delito, administração de coquetéis profiláticos, e audiência de custódia… | Segurança pública | 16/05/2025 16:03 Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE). |
| Senado | PL 2159/2021 | Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências. | Meio ambiente | 16/05/2025 14:05 Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/05/2025. |
| Câmara | PL 1140/2024 | Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional. | Cultura, esporte e turismo | 16/05/2025 13:56 Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | PL 1140/2024 | Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional. | Cultura, esporte e turismo | 16/05/2025 13:56 Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação. |
| Senado | PL 2159/2021 | Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências. | Meio ambiente | 16/05/2025 12:35 Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 21/05/2025. |
| Senado | PL 2159/2021 | Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências. | Meio ambiente | 16/05/2025 12:34 Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 20/05/2025. |
| Câmara | PL 1097/2025 | Cria o Cadastro Nacional de Obras Públicas Paralisadas (CNOPP), banco de dados de caráter obrigatório destinado a catalogar todas as obras públicas federais, estaduais e municipais que se encontrem interrompidas ou inacabadas. | Transportes e infraestrutura | 16/05/2025 12:29 Recebimento pelo(a) CASP. |
| Câmara | PL 2145/2022 | Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. | Cultura, esporte e turismo | 16/05/2025 12:12 Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | PL 2145/2022 | Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. | Cultura, esporte e turismo | 16/05/2025 12:12 Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.145, de 2022, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com… |
| Câmara | PL 2900/2022 | Inclui no rol de doenças graves e raras, a Síndrome do Intestino Curto (SIC). | Saúde | 16/05/2025 11:49 Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). |
| Câmara | PL 7946/2017 | Acrescenta artigo à Lei nº 4.503, de 30 de novembro de 1964, para determinar a cassação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo. | Trabalho e previdência | 16/05/2025 11:39 Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). |
| Câmara | PRC 345/2018 | Acrescenta incisos XXII, XXIII, XXIV e XXV ao art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a adoção das providências que especifica. | Outros | 16/05/2025 11:34 Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). |
| Câmara | PL 3405/2021 | Adiciona Parágrafo Único ao inciso II do art. 44 da lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para autorizar ingresso em instituição de ensino superior a estudante de alto desempenho que não tenha concluído ensino médio | Educação | 16/05/2025 11:21 Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). |
| Câmara | PL 3405/2021 | Adiciona Parágrafo Único ao inciso II do art. 44 da lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para autorizar ingresso em instituição de ensino superior a estudante de alto desempenho que não tenha concluído ensino médio | Educação | 16/05/2025 11:21 Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e do PL 3.080/2023, apensado, com substitutivo. |
| Senado | RQS 283/2025 | Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre novas tecnologias para o tratamento da doença de Parkinson e sua inserção no SUS. | Saúde | 16/05/2025 09:01 Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório. |
| Câmara | PL 1207/2025 | Confere à cantora Elis Regina o título de Patrona da Música Popular Brasileira. | Outros | 16/05/2025 09:00 Recebimento pela CCULT. |
| Senado | PL 2220/2024 | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para inserir a linfangioleiomiomatose entre as doenças que dão causa à isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas relativo aos proventos de aposentadoria, reforma ou… | Saúde | 16/05/2025 08:50 Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves, com voto favorável ao Projeto. |
| Câmara | PL 6896/2017 | Acrescenta parágrafo único ao art. 1.831 da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para assegurar ao companheiro sobrevivente direito real de habitação sobre o imóvel destinado à residência da família. | Transportes e infraestrutura | 16/05/2025 00:00 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/05/2025) |
| Câmara | PL 2769/2023 | Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro. | Tributos e finanças públicas | 16/05/2025 00:00 Devolvido ao Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP) |
| Câmara | PL 3965/2024 | Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação | Homenagens e datas | 16/05/2025 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2025) |
| Câmara | PL 966/2025 | Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas dos Professores da Rede Pública de Ensino. | Educação | 16/05/2025 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2025) |
| Câmara | TVR 214/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.510, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, que renova, a partir de 2 de julho de 2020, a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Moriá FM… | Transportes e infraestrutura | 16/05/2025 00:00 Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/05/2025. |
PNCP · carga há 6 d Valor global é o valor total previsto nos contratos, não o que já foi pago.
| Dia | Contratos | Valor global |
|---|---|---|
| 10/11/2026 | 24 | R$ 597.279 |
| 09/11/2026 | 7.943 | R$ 3,72 bi |
| 08/11/2026 | 30 | R$ 621.663 |
| 07/11/2026 | 199 | R$ 110,04 mi |
| 06/11/2026 | 7.239 | R$ 4,13 bi |
| 05/11/2026 | 8.647 | R$ 2,21 bi |
| 04/11/2026 | 8.547 | R$ 5,35 bi |
Contratos por município, convênios, BNDES e CAPAG: Dinheiro público. Fonte oficial: PNCP.