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Nenhuma votação registrada neste dia nas duas Casas.
Tema atribuído por palavras-chave da ementa, sem interpretação; é um filtro de leitura, não classificação oficial.
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PL 5465/2025 | Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente, para equiparar as condições financeiras, carga horária e o auxílio moradia do médico-residente ao médico bolsista do programa mais médicos. | Saúde | 28/10/2025 21:24 Apresentação do PL n. 5465/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do… |
| Câmara | PL 3070/2025 | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir o serviço nacional “Disque TEA”, canal de atendimento, acolhimento e denúncia destinado à garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. | Outros | 28/10/2025 20:54 Parecer recebido para publicação. |
| Câmara | PL 4904/2025 | Institui o Sistema Nacional de Informações sobre Transtornos do Neurodesenvolvimento (SINATNEURO) e o Programa Federal de Apoio aos Planos Municipais de Atendimento ao Neurodesenvolvimento (PROMAP-Neuro). | Outros | 28/10/2025 20:51 Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| Câmara | PL 4878/2025 | Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para criar programa nacional de prevenção… | Saúde | 28/10/2025 20:47 Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| Câmara | PL 4732/2025 | Institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Saúde | 28/10/2025 20:37 Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN). |
| Câmara | PL 4778/2025 | Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências. | Saúde | 28/10/2025 20:36 Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| Câmara | PL 4773/2025 | Altera o art. 1º da Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023, para atualizar a definição de deficiência auditiva conforme as diretrizes internacionais. | Direitos e assistência social | 28/10/2025 20:34 Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| Senado | PDL 907/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária de Amparo Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anagé, Estado da Bahia. | Comunicação e tecnologia | 28/10/2025 20:03 Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório. |
| Senado | PDL 890/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário do Arraial D´Ajuda para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia. | Transportes e infraestrutura | 28/10/2025 19:55 Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| Câmara | PL 4514/2024 | Institui o Programa Nacional de Ronda Escolar para Pessoas com Deficiência (PCD) e dá outras providências. | Educação | 28/10/2025 19:55 Parecer recebido para publicação. |
| Câmara | PL 4970/2024 | Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, para dispor sobre a formação e a qualificação das pessoas com deficiência para atuação no mercado cultural. | Direitos e assistência social | 28/10/2025 19:54 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. |
| Câmara | PL 4970/2024 | Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, para dispor sobre a formação e a qualificação das pessoas com deficiência para atuação no mercado cultural. | Direitos e assistência social | 28/10/2025 19:54 Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). |
| Senado | PDL 864/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Padre Bernardo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Macajuba, Estado da Bahia. | Comunicação e tecnologia | 28/10/2025 19:52 Distribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório. |
| Câmara | PL 1559/2021 | Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico. | Saúde | 28/10/2025 19:48 Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE). |
| Câmara | PL 1559/2021 | Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico. | Saúde | 28/10/2025 19:48 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.028/21, 3.502/21 e 799/22, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade… |
| Senado | PDL 835/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente dos Moradores de Correguinho - ABEMOC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bela Cruz, Estado do Ceará. | Comunicação e tecnologia | 28/10/2025 19:47 Distribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório. |
| Senado | PDL 818/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Ruy Barbosa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ruy Barbosa, Estado da Bahia. | Comunicação e tecnologia | 28/10/2025 19:46 Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| Câmara | PL 183/2026 | Dispõe sobre o reconhecimento, a proteção e a promoção dos direitos das pessoas neurodivergentes, estabelece princípios, diretrizes e garantias para a efetivação da igualdade material, e dá outras providências. | Direitos e assistência social | 28/10/2025 19:44 Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 3628/2025, ao qual esta proposição está apensada. |
| Câmara | PL 4642/2025 | Institui o Dia Nacional do Teólogo. | Homenagens e datas | 28/10/2025 19:41 Recebimento pelo(a) CCULT. |
| Câmara | TVR 1006/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.863, de 9 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2025, que renova, a partir de 1º de novembro de 2023, a outorga à Rádio Difusora Bento Gonçalves Ltda., para executar, pelo prazo de dez… | Comunicação e tecnologia | 28/10/2025 19:21 Às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
| Câmara | TVR 990/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.823, de 7 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2025, que renova, a partir de 11 de julho de 2023, a outorga à Rádio Pantanal de Coxim Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 28/10/2025 19:21 Às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
| Câmara | TVR 992/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.820, de 7 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2025, que renova, a partir de 8 de abril de 2017, a outorga à Rádio Comunidade Princesa dos Vales FM Ltda., para executar, pelo prazo de… | Comunicação e tecnologia | 28/10/2025 19:21 Às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
| Câmara | TVR 995/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.218, de 30 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, que renova, a partir de 17 de julho de 2019, a outorga à Rádio Cruzeiro FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 28/10/2025 19:21 Às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
| Câmara | TVR 1003/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.957, de 15 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2025, que renova, a partir de 28 de outubro de 2023, a outorga à Rádio Blau Nunes Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 28/10/2025 19:21 Às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
| Câmara | TVR 926/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.732, de 2 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2025, que outorga autorização à Associação Rádio Super FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço… | Comunicação e tecnologia | 28/10/2025 19:08 Às Comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
| Câmara | TVR 923/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.549, de 23 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2025, que renova, a partir de 7 de agosto de 2023, a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Araripe, para… | Comunicação e tecnologia | 28/10/2025 19:08 Às Comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
| Câmara | TVR 943/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.429, de 13 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025, que renova, a partir de 19 de agosto de 2018, a outorga à Rádio Metropolitana de Vespasiano Ltda., para executar, pelo prazo de dez… | Comunicação e tecnologia | 28/10/2025 19:08 Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
| Câmara | TVR 944/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.396, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025, que renova, a partir de 14 de julho de 2018, a outorga à Rádio Integração Sul Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 28/10/2025 19:08 Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
| Câmara | TVR 946/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.427, de 13 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025, que renova, a partir de 13 de novembro de 2019, a outorga à Empresa Bageense de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez… | Comunicação e tecnologia | 28/10/2025 19:08 Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
| Câmara | TVR 948/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.338, de 10 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025, que renova, a partir de 10 de março de 2025, a outorga à Rádio Serra Negra FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 28/10/2025 19:08 Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
| Câmara | TVR 955/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.615, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2024, que outorga autorização à Associação Comunitária do Meio Ambiente, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de… | Meio ambiente | 28/10/2025 19:08 Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
| Câmara | TVR 961/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.764, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2025, que renova, a partir de 1º de abril de 2023, a outorga à EZR Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito… | Comunicação e tecnologia | 28/10/2025 19:08 Às Comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
| Câmara | TVR 962/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.734, de 2 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2025, que renova, a partir de 3 de agosto de 2021, a outorga à Rádio e Televisão Gazeta de Carazinho Ltda., para executar, pelo prazo de… | Comunicação e tecnologia | 28/10/2025 19:08 Às Comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
| Câmara | TVR 966/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.752, de 2 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2025, que renova, a partir de 20 de setembro de 2020, a outorga à Rádio Cultura de Arvorezinha Ltda., para executar, pelo prazo de dez… | Comunicação e tecnologia | 28/10/2025 19:08 Às Comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
| Câmara | TVR 968/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.769, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2025, que renova, a partir de 3 de fevereiro de 2024, a outorga à Sistema Plug de Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez… | Comunicação e tecnologia | 28/10/2025 19:08 Às Comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
| Câmara | TVR 939/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.393, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025, que renova, a partir de 22 de dezembro de 2019, a outorga à Rádio Cultural de Vitória Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos… | Comunicação e tecnologia | 28/10/2025 19:08 Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
| Câmara | TVR 931/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.634, de 25 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025, que renova a concessão outorgada à TV Luziânia Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de… | Comunicação e tecnologia | 28/10/2025 19:08 Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
| Câmara | TVR 970/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.758, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2025, que renova, a partir de 20 de julho de 2020, a outorga à Rádio Prado Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de… | Comunicação e tecnologia | 28/10/2025 19:08 À Comissão de Comunicação para conhecimento, após, encaminhe-se ao Senado Federal. |
| Câmara | TVR 977/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.548, de 23 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, que renova, a1 partir de 20 de junho de 2022, a autorização outorgada à Associação Comunitária da Cidade de Aricanduva, para… | Comunicação e tecnologia | 28/10/2025 19:08 À Comissão de Comunicação para conhecimento, após, encaminhe-se ao Senado Federal. |
| Câmara | TVR 987/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.191, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2024, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Amigos da Comunidade, para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 28/10/2025 19:08 À Comissão de Comunicação para conhecimento, após, encaminhe-se ao Senado Federal. |
PNCP · carga há 3 d Valor global é o valor total previsto nos contratos, não o que já foi pago.
| Dia | Contratos | Valor global |
|---|---|---|
| 10/11/2026 | 24 | R$ 597.279 |
| 09/11/2026 | 7.943 | R$ 3,72 bi |
| 08/11/2026 | 30 | R$ 621.663 |
| 07/11/2026 | 199 | R$ 110,04 mi |
| 06/11/2026 | 7.239 | R$ 4,13 bi |
| 05/11/2026 | 8.647 | R$ 2,21 bi |
| 04/11/2026 | 8.547 | R$ 5,35 bi |
Contratos por município, convênios, BNDES e CAPAG: Dinheiro público. Fonte oficial: PNCP.