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Nenhuma votação registrada neste dia nas duas Casas.
Tema atribuído por palavras-chave da ementa, sem interpretação; é um filtro de leitura, não classificação oficial.
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PL 2286/2025 | Institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de promover o atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa, por meio de ações realizadas por profissionais de enfermagem vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). | Saúde | 13/05/2025 19:53 Apresentação do PL n. 2286/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de promover o atendimento… |
| Câmara | PL 2280/2025 | Dispõe sobre a destinação de percentual dos recursos depositados em plataformas digitais de operação financeira para contas de poupança de titularidade do usuário, e dá outras providências. | Economia e crédito | 13/05/2025 19:13 Apresentação do PL n. 2280/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Dispõe sobre a destinação de percentual dos recursos depositados em plataformas digitais de… |
| Senado | PL 5636/2019 | Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel. | Homenagens e datas | 13/05/2025 17:45 Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 14/05/2025. Discussão, em turno único. |
| Senado | PL 2276/2025 | Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei de Crimes Hediondos -, para incluir no rol dos crimes hediondos os crimes cometidos com o fim de obter, indevidamente, valores ou benefícios pagos ou arrecadados pelo Regime Geral de Previdência Social. | Segurança pública | 13/05/2025 17:36 Autuado o Projeto de Lei nº 2276/2025. O projeto vai à publicação. |
| Câmara | PL 1032/2024 | Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas. | Outros | 13/05/2025 17:33 Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). |
| Câmara | PL 1032/2024 | Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas. | Outros | 13/05/2025 17:33 Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição. |
| Senado | PL 5636/2019 | Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel. | Homenagens e datas | 13/05/2025 17:32 (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 13/05/2025) A matéria deixa de ser apreciada na presente Sessão. |
| Senado | PL 2273/2025 | Dispõe sobre o exercício da atividade de audiodescritor. | Outros | 13/05/2025 17:09 Autuado o Projeto de Lei nº 2273/2025. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PL 2159/2021 | Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências. | Meio ambiente | 13/05/2025 16:48 Recebida a Emenda nº 94, do Senador Alan Rick (RISF 122, I). (CRA: matéria pronta para a pauta na Comissão) |
| Senado | PL 3145/2019 | Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos hospitalares, clínicas, consultórios médicos e odontológicos, farmácias, hotéis, motéis, casas noturnas e similares anexar aviso, em local visível e de forma destacada, sobre os crimes praticados contra a dignidade sexual de pessoas em situação de… | Saúde | 13/05/2025 16:39 Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão. |
| Câmara | PL 5489/2023 | Prevê assistência à saúde integral para servidores da Sucam e Funasa que manusearam inseticidas carcinogênicos. | Saúde | 13/05/2025 16:27 Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG). |
| Câmara | PL 2609/2023 | Altera o parágrafo único do art. 16 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer que, após os idosos e os professores, os profissionais da segurança pública, defesa e saúde tenham prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda da pessoa física. | Saúde | 13/05/2025 16:19 Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 8473/2017, ao qual esta proposição está apensada. |
| Câmara | PL 10649/2018 | Altera o parágrafo único do art. 16 da Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dar prioridade ao recebimento da restituição do imposto de renda aos idosos, professores, servidores policiais e profissionais de saúde. | Saúde | 13/05/2025 16:19 Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 8473/2017, ao qual esta proposição está apensada. |
| Câmara | PL 8473/2017 | Acrescenta parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.250/1995, para estabelecer que, após os idosos, os integrantes dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal tenham prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda da pessoa física. | Segurança pública | 13/05/2025 16:19 Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS). |
| Câmara | PL 474/2022 | Altera os Decretos-Leis nº 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; 9.853, de 13 de setembro de 1946 e a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre a incidência das contribuições relativas ao fomento dos programas do chamado Sistema S. | Outros | 13/05/2025 16:13 Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI). |
| Câmara | PL 3206/2024 | Confere ao Município de Jaguaribe, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Queijo Coalho. | Homenagens e datas | 13/05/2025 14:24 Recebimento pelo(a) CAPADR. |
| Câmara | TVR 358/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.102, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, que outorga autorização à Associação Jovens Ondas do Sertão, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o… | Comunicação e tecnologia | 13/05/2025 13:46 Portaria |
| Câmara | TVR 358/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.102, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, que outorga autorização à Associação Jovens Ondas do Sertão, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o… | Comunicação e tecnologia | 13/05/2025 13:46 Ofício |
| Câmara | TVR 358/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.102, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, que outorga autorização à Associação Jovens Ondas do Sertão, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o… | Comunicação e tecnologia | 13/05/2025 13:46 Mensagem |
| Câmara | TVR 358/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.102, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, que outorga autorização à Associação Jovens Ondas do Sertão, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o… | Comunicação e tecnologia | 13/05/2025 13:46 Exposição de Motivos |
| Câmara | TVR 342/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.986, de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2023, que outorga autorização à Associação de Comunicação e Cultura São Bernardo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito… | Comunicação e tecnologia | 13/05/2025 13:23 Portaria |
| Câmara | TVR 342/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.986, de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2023, que outorga autorização à Associação de Comunicação e Cultura São Bernardo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito… | Comunicação e tecnologia | 13/05/2025 13:23 Ofício |
| Câmara | TVR 342/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.986, de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2023, que outorga autorização à Associação de Comunicação e Cultura São Bernardo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito… | Comunicação e tecnologia | 13/05/2025 13:23 Mensagem |
| Câmara | TVR 342/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.986, de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2023, que outorga autorização à Associação de Comunicação e Cultura São Bernardo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito… | Comunicação e tecnologia | 13/05/2025 13:23 Exposição de Motivos |
| Câmara | PL 3738/2012 | Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre abono de faltas para acompanhamento de filhos menores de doze anos em consulta médica, ou em procedimentos médicos, de exame ou internação. | Saúde | 13/05/2025 13:19 Apresentação do REQ n. 1954/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.514, de 2023 que tramita… |
| Senado | PDL 46/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Anunciação de Santa Bárbara d’Oeste para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 13/05/2025 12:36 Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PLP 108/2024 | Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre… | Tributos e finanças públicas | 13/05/2025 12:14 Recebidas as Emendas nºs 102 e 103, de autoria do Senador Weverton. Encaminhadas ao Relator para análise. |
| Câmara | PL 4207/2024 | Denomina “Anel Viário Dr. Neife Abrahão” o anel viário localizado na BR-158/262, no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul. | Homenagens e datas | 13/05/2025 11:52 Recebimento pelo(a) CVT. |
| Senado | VET 12/2025 | Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.015, de 2023 (nº 996/2015, na Câmara dos Deputados), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), 12.694, de 24 julho de 2012, e 13.709, de 14 agosto de… | Segurança pública | 13/05/2025 11:46 Determinada a publicação do veto em avulsos eletrônicos e no DCN de 15 de maio de 2025. |
| Senado | VET 12/2025 | Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.015, de 2023 (nº 996/2015, na Câmara dos Deputados), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), 12.694, de 24 julho de 2012, e 13.709, de 14 agosto de… | Segurança pública | 13/05/2025 11:35 Calendário de tramitação de Veto - VET 12/2025 (Art. 66, § 4º da Constituição Federal): - Recebimento no Congresso Nacional: 09/05/2025 - Sobrestando a pauta a partir de: 08/06/2025 |
| Senado | PL 2260/2025 | Altera o art. 219 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para garantir maior celeridade na contagem dos prazos processuais de processos de inventário. | Justiça e processo | 13/05/2025 11:34 Autuado o Projeto de Lei nº 2260/2025. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PLP 108/2024 | Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre… | Tributos e finanças públicas | 13/05/2025 11:00 Recebida a Emenda nº 101, de autoria do Senador Sergio Moro. Encaminhada ao Relator para análise. |
| Câmara | PL 5160/2023 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio. | Educação | 13/05/2025 10:44 Recebimento pela CE. |
| Câmara | TVR 358/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.102, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, que outorga autorização à Associação Jovens Ondas do Sertão, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o… | Comunicação e tecnologia | 13/05/2025 10:38 Apresentação da TVR n. 358/2025 (Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.102, de 6 de maio… |
| Câmara | TVR 342/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.986, de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2023, que outorga autorização à Associação de Comunicação e Cultura São Bernardo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito… | Comunicação e tecnologia | 13/05/2025 10:36 Apresentação da TVR n. 342/2025 (Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.986, de 7 de… |
| Senado | PL 2159/2021 | Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências. | Meio ambiente | 13/05/2025 10:15 Em reunião realizada em 13/05/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. |
| Câmara | PL 2029/2024 | Altera a Lei nº 14.598, de 14 de junho de 2023, para dispor acerca do agendamento prioritário de procedimentos para gestantes vítimas de violência sexual . | Segurança pública | 13/05/2025 09:47 Recebimento pela CSAUDE. |
| Senado | PRM 2/2025 | Designa o Conselho do Prêmio Adoção Tardia - Gesto Redobrado de Cidadania. | Outros | 13/05/2025 09:32 Juntei, nesta data, o Ofício nº 69/2025 - GSEGIRAO encaminhado pelo Senador Eduardo Girão, pelo qual indica a Senhora Eliane Carlos de Oliveira, Presidente da Acalanto Fortaleza, para ser agraciada… |
| Câmara | INC 1064/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de drenagem urbana no município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir desastres, mitigar os impactos de enchentes e… | Meio ambiente | 13/05/2025 00:00 Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/05/2025. |
| Câmara | PL 5160/2023 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio. | Educação | 13/05/2025 00:00 Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2025 PAG 44 |
PNCP · carga há 6 d Valor global é o valor total previsto nos contratos, não o que já foi pago.
| Dia | Contratos | Valor global |
|---|---|---|
| 10/11/2026 | 24 | R$ 597.279 |
| 09/11/2026 | 7.943 | R$ 3,72 bi |
| 08/11/2026 | 30 | R$ 621.663 |
| 07/11/2026 | 199 | R$ 110,04 mi |
| 06/11/2026 | 7.239 | R$ 4,13 bi |
| 05/11/2026 | 8.647 | R$ 2,21 bi |
| 04/11/2026 | 8.547 | R$ 5,35 bi |
Contratos por município, convênios, BNDES e CAPAG: Dinheiro público. Fonte oficial: PNCP.