4.582 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PDL 274/2025 | Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Educacional Sideral a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vacaria, estado do Rio Grande do Sul. | Educação | 23/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 713/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PDL 159/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão de Putinga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Putinga, Estado do Rio Grande do Sul. | Comunicação e tecnologia | 23/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 712/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PL 5650/2026 | Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para dispor sobre o reajuste anual dos valores do Programa Bolsa Família e instituir política de valorização real. | Direitos e assistência social | 22/10/2026 19:57 Apresentação do PL n. 5650/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para dispor sobre o reajuste anual dos… |
| Câmara | REQ 4328/2026 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5.649, de 2026, que autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana de açúcar da Região Nordeste no exercício de 2026 e a destinação de recursos para linhas de financiamento reembolsável… | Economia e crédito | 22/10/2026 18:46 Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. |
| Câmara | PL 5649/2026 | Autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste no exercício de 2026 e a destinação de recursos para linhas de financiamento reembolsável destinadas à renovação de frota e altera as Leis nºs 9.818, de 23 de agosto de 1999, 11.540, de 12 de… | Economia e crédito | 22/10/2026 18:32 Apresentação do REQ n. 4328/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei… |
| Senado | PDL 777/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Educativa e Cultural de Virginópolis para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Virginópolis, Estado de Minas Gerais. | Educação | 22/10/2026 18:27 Recebido do senador Izalci Lucas o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. |
| Senado | PL 5165/2026 | Dispõe sobre a Cédula de Serviço (CS). | Outros | 22/10/2026 18:11 Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório. |
| Senado | PDL 1173/2025 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Bororó para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarapuava, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 18:02 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PDL 1175/2025 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação Comunitária de Cascavel para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cascavel, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 18:00 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PDL 1191/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cacique de Capão Bonito Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Capão Bonito, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 17:10 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PDL 973/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Social e Beneficente Distrital para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ananindeua, Estado do Pará. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 17:09 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PDL 1042/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Porto Feliz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mondaí, Estado de Santa Catarina. | Transportes e infraestrutura | 22/10/2026 16:58 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PDL 1137/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Município de Santa Bárbara d'Oeste para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 16:57 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PDL 972/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atalaia de Belo Horizonte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 16:56 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PDL 1036/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SM Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 16:55 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PDL 982/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Capivari de Baixo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capivari de Baixo, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 16:54 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PDL 995/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Tubá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 16:50 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PLN 35/2026 | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do TCU, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, da DPU, e do MPU crédito especial no valor de R$ 114.969.959,00, para os fins que especifica. | Tributos e finanças públicas | 22/10/2026 16:30 Anexada, em 22/10/2026, a Nota Informativa referente à presente matéria, elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal. |
| Senado | PLN 34/2026 | Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da BB Ativos S.A., Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. – TBG e Companhia Docas do Ceará – CDC, crédito suplementar no valor de R$ 15.262.700,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. | Tributos e finanças públicas | 22/10/2026 16:30 Anexada, em 22/10/2026, a Nota Informativa referente à presente matéria, elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal. |
| Câmara | RIC 2801/2026 | Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre contratos, instrumentos congêneres e eventuais tratativas envolvendo Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. | Saúde | 22/10/2026 16:28 Apresentação do RIC n. 2801/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre contratos, instrumentos… |
| Câmara | MSC 791/2026 | Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do “Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Panamá”, assinado na Cidade do Panamá, em 28 de janeiro de 2026. | Economia e crédito | 22/10/2026 15:55 Recebimento pelo(a) CREDN. |
| Câmara | MSC 790/2026 | Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do “Acordo Internacional sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa de 2015”, em favor da adesão da República Federativa do Brasil ao referido instrumento, juntamente com a anuência brasileira à emenda de seu Artigo 36, que prevê a prorrogação de sua… | Relações exteriores e defesa | 22/10/2026 15:55 Recebimento pelo(a) CREDN. |
| Câmara | MSC 517/2026 | Submete à consideração do Congresso Nacional o Texto do “Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Associação dos Estados do Caribe (AEC)”, assinado em Port of Spain, em 21 de janeiro de 2025. | Relações exteriores e defesa | 22/10/2026 15:55 Recebimento pelo(a) CREDN. |
| Câmara | MSC 516/2026 | Submete à consideração do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Associação entre a República Federativa do Brasil e a Eureka, assinado em Berlim, em 2 de dezembro de 2024. | Relações exteriores e defesa | 22/10/2026 15:55 Recebimento pelo(a) CREDN. |
| Câmara | PL 79/2020 | Altera o Decreto-Lei nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974, e as Leis nºs 5.461, de 25 de junho de 1968, 5.989, de 17 de dezembro de 1973, 7.573, de 23 de dezembro de 1986, 8.706, de 14 de setembro de 1993, e 12.462, de 4 de agosto de 2011, além de dar outras providências, para dispor sobre a… | Trabalho e previdência | 22/10/2026 15:55 Recebimento pelo(a) CREDN. |
| Senado | PLP 186/2026 | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI), conceder remissão de créditos de titularidade da União de sua responsabilidade e dispor sobre a aplicação da medida. | Tributos e finanças públicas | 22/10/2026 15:51 (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI COMPLEMENTAR 238 DE 2026. DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 21/10/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 21/10/2026. |
| Senado | PL 287/2024 | Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada, e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras… | Saúde | 22/10/2026 15:43 Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 738, de 2026, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 287, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº… |
| Senado | PL 4412/2021 | Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior. | Homenagens e datas | 22/10/2026 15:42 Encaminhada à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 737, de 2026, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 4.412, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº… |
| Senado | PDL 1001/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Nova Cultura Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jales, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 15:34 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PLC 37/1997 | Estabelece normas para as eleições. Volume III | Outros | 22/10/2026 15:25 Recebido e Arquivado. |
| Senado | PL 3825/2021 | Acrescenta o art. 16-A e 43-A, e altera os arts. 19 e 44 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, para dispor sobre a obrigação de se analisar, no prazo indicado, a denúncia por crime de responsabilidade do… | Segurança pública | 22/10/2026 15:21 Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório. |
| Senado | PEC 40/2022 | Altera a redação do parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal para vedar manifestação política por Ministros do Supremo Tribunal Federal. | Justiça e processo | 22/10/2026 15:21 Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar (art. 129 do RISF). |
| Senado | PEC 16/2019 | Altera o art. 101 da Constituição Federal para dispor sobre o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e fixar os respectivos mandatos em oito anos. | Justiça e processo | 22/10/2026 15:20 Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório. |
| Senado | RQS 400/2026 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geovani Faria da Silva, ex-jogador profissional de futebol, considerado um dos maiores atletas da história do esporte capixaba e ídolo do Club de Regatas Vasco da Gama, ocorrido em 18 de maio de 2026, aos 62 anos de idade, no Estado do Espírito Santo. | Cultura, esporte e turismo | 22/10/2026 15:17 Voto encaminhado em 22/10/2026. À COARQ. |
| Senado | PEC 221/2019 | Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências. | Trabalho e previdência | 22/10/2026 15:15 Realizada sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional nº 141/2026. |
| Senado | INS 33/2026 | Sugere ao Poder Executivo Federal o aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência, governança, economicidade, integridade e prestação de contas na execução do Programa Desenrola Brasil 3.0. | Outros | 22/10/2026 15:15 Remetido Ofício SF nº 1.404, de 2026, ao Ministro de Estado da Fazenda que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de… |
| Senado | RQS 712/2026 | Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 84 à Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025. | Outros | 22/10/2026 15:15 Autuado o Requerimento nº 712/2026. O requerimento vai à publicação. |
| Senado | PL 5565/2026 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar que a entrega de material didático-escolar em braille, em formato acessível ou adaptado, no âmbito dos programas suplementares, seja realizada de forma simultânea à entrega dos… | Educação | 22/10/2026 15:15 Autuado o Projeto de Lei nº 5565/2026. O projeto vai à publicação. |
| Senado | RQS 711/2026 | Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 85 ao Projeto de Emenda à Constituição nº 18/2025. | Outros | 22/10/2026 15:15 Autuado o Requerimento nº 711/2026. O requerimento vai à publicação. |
| Senado | PL 5559/2026 | Estabelece regras gerais sobre garantia de acesso dos trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos a instalações sanitárias, água potável e pontos de apoio durante a jornada de trabalho. | Saúde | 22/10/2026 15:15 Autuado o Projeto de Lei nº 5559/2026. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PEC 18/2025 | Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá… | Transportes e infraestrutura | 22/10/2026 15:15 Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em primeiro turno. (Aprovado o Requerimento nº 713, de 2026, de calendário especial para a matéria, na Sessão Plenária de 14/10/2026) |
| Senado | RQS 709/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de história do Coral do Senado Federal | Outros | 22/10/2026 15:15 (Sessão Deliberativa Ordinária de 15 de outubro de 2026) Aprovado o requerimento. A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa |
| Senado | RQS 708/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as cientistas brasileiras. | Homenagens e datas | 22/10/2026 15:15 (Sessão Deliberativa Ordinária de 15 de outubro de 2026) Aprovado o requerimento. A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa |
| Senado | RQS 707/2026 | Requer informações ao Senhor Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Ministro de Estado da Educação, sobre as fragilidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da… | Educação | 22/10/2026 15:15 Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório. |
| Senado | PDL 331/2025 | Aprova o texto do Acordo sobre Medidas do Estado de Porto Destinadas a Prevenir, Impedir e Eliminar a Pesca Ilegal Não Declarada e Não Regulamentada, celebrado na 36ª Sessão da Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, Itália, em 22 de novembro… | Transportes e infraestrutura | 22/10/2026 15:15 Recebido na Comissão, nesta data. |
| Senado | PL 241/2023 | Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para dispor sobre tempo de serviço e averbação para fins de inatividade, bem como sobre regras de transição e isonomia no ingresso às corporações; e altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre critérios de progressão e… | Relações exteriores e defesa | 22/10/2026 15:15 Autuado o Projeto de Lei nº 241/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PL 3710/2026 | Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás. | Outros | 22/10/2026 15:15 Autuado o Projeto de Lei nº 3710/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PL 1290/2022 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho; e institui o Fundo Especial da Justiça do Trabalho (FEJT). | Trabalho e previdência | 22/10/2026 15:15 Autuado o Projeto de Lei nº 1290/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PL 5894/2025 | Institui o Plano Nacional de Cultura (PNC) para o decênio 2026-2036; e altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. | Cultura, esporte e turismo | 22/10/2026 15:15 Autuado o Projeto de Lei nº 5894/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PL 3652/2025 | Institui instrumento de orientação educacional e profissional, facultativo e não avaliativo, para apoio à reflexão sobre percursos formativos e profissionais. | Educação | 22/10/2026 15:15 Autuado o Projeto de Lei nº 3652/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |