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Nenhuma votação registrada neste dia nas duas Casas.
Tema atribuído por palavras-chave da ementa, sem interpretação; é um filtro de leitura, não classificação oficial.
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PLP 108/2024 | Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre… | Tributos e finanças públicas | 26/09/2025 18:02 Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 30/09/2025. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 47, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que solicita… |
| Senado | PL 2354/2021 | Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, a Lei nº 10.617, 15 de maio de 2003, para vedar e punir condutas homofóbicas e transfóbicas. | Outros | 26/09/2025 17:59 Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 01/10/2025. |
| Câmara | PL 5414/2016 | Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. | Educação | 26/09/2025 16:18 Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | PL 5414/2016 | Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. | Educação | 26/09/2025 16:18 Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 6.858/2017, com substitutivo, 8.445/2017, com… |
| Câmara | PDL 755/2025 | Aprova o texto do Acordo na Área Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Brasília, em 25 de setembro de 2023. | Educação | 26/09/2025 15:53 Apresentação do PDL n. 755/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pelo Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo… |
| Senado | PRM 7/2025 | Designa o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento. | Outros | 26/09/2025 15:50 Juntei, nesta data, o Ofício nº 204/2025 - GSDRAEUDOC encaminhado pela Senadora Dra. Eudócia, pelo qual indica a senhora Valdice Gomes para ser agraciada com Comenda Senador Abdias Nascimento, edição… |
| Senado | PL 731/2025 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inteligência artificial como componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio. | Educação | 26/09/2025 15:37 Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | PL 663/2024 | Reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional. | Saúde | 26/09/2025 15:34 Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/10/2025. |
| Câmara | PL 1013/2022 | Dispõe sobre as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para produtos que sejam incentivados no âmbito da Zona Franca de Manaus – ZFM. | Tributos e finanças públicas | 26/09/2025 14:27 Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição. |
| Câmara | PL 1013/2022 | Dispõe sobre as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para produtos que sejam incentivados no âmbito da Zona Franca de Manaus – ZFM. | Tributos e finanças públicas | 26/09/2025 14:27 Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM). |
| Senado | PLP 203/2025 | Dispõe sobre planejamento, monitoramento, avaliação e controle de benefícios tributários, em atendimento ao inciso IX do art. 163 da Constituição Federal e ao § 4º do art. 4º da Emenda Constitucional nª 109, de 15 de março de 2021, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras… | Tributos e finanças públicas | 26/09/2025 13:48 Autuado o Projeto de Lei Complementar nº 203/2025. O projeto vai à publicação. |
| Câmara | PL 3969/2023 | Declara a festa junina “São João de Caruaru”, conhecido como "O Maior São João do Mundo", como Manifestação da Cultura Nacional | Cultura, esporte e turismo | 26/09/2025 12:38 Parecer recebido para publicação. |
| Câmara | PL 3974/2023 | Declara a “Ciranda”, como Manifestação da Cultura Nacional | Cultura, esporte e turismo | 26/09/2025 12:38 Parecer recebido para publicação. |
| Câmara | PL 2861/2025 | Institui o Dia Nacional do Audiodescritor e do Consultor de Audiodescrição, a ser celebrado anualmente no dia 13 de dezembro. | Homenagens e datas | 26/09/2025 12:38 Parecer recebido para publicação. |
| Câmara | PDL 669/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Flor da Montanha FM de Amparo Ltda.-ME para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Amparo, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 26/09/2025 12:38 Parecer recebido para publicação. |
| Câmara | PL 318/2025 | Reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional. | Cultura, esporte e turismo | 26/09/2025 12:38 Parecer recebido para publicação. |
| Câmara | PL 2311/2025 | Institui o Dia Nacional do Frentista | Homenagens e datas | 26/09/2025 12:38 Parecer recebido para publicação. |
| Câmara | PL 1535/2024 | Altera o parágrafo único, do art. 16, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as vítimas de desastres na ordem de prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda. | Tributos e finanças públicas | 26/09/2025 11:58 Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação… |
| Câmara | PL 1535/2024 | Altera o parágrafo único, do art. 16, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as vítimas de desastres na ordem de prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda. | Tributos e finanças públicas | 26/09/2025 11:58 Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE). |
| Senado | PL 2981/2025 | Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para acrescentar o turismo rural ao rol de setores beneficiários dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. | Agropecuária | 26/09/2025 11:27 Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas Emendas. Matéria aguardando designação de Relator. |
| Câmara | PL 4787/2025 | Altera a Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio dos estudantes, para tornar obrigatório a concessão de auxílio-refeição, gratificação natalina e abono no recesso por parte das concedentes de estágio e dá outras providências. | Educação | 26/09/2025 11:22 Apresentação do PL n. 4787/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio dos… |
| Câmara | SBT-A 1/0 | Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos. | Outros | 26/09/2025 11:19 Apresentação do SBT-A n. 1 CTRAB (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Trabalho. |
| Senado | PL 3941/2025 | Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Cardiovasculares, cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Doença Cardiovascular (SISAC-DCV) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. | Saúde | 26/09/2025 11:18 Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | PL 1988/2025 | Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral. | Homenagens e datas | 26/09/2025 11:16 Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| Câmara | PL 2845/2025 | Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para reconhecer expressamente os povos indígenas como beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. | Agropecuária | 26/09/2025 10:59 Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC). |
| Câmara | PL 2845/2025 | Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para reconhecer expressamente os povos indígenas como beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. | Agropecuária | 26/09/2025 10:59 Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela rejeição. |
| Senado | PL 2260/2025 | Altera o art. 219 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para garantir maior celeridade na contagem dos prazos processuais de processos de inventário. | Justiça e processo | 26/09/2025 10:49 Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| Câmara | PDL 752/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Tabapuã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabapuã, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 26/09/2025 10:19 Apresentação do PDL n. 752/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à… |
| Câmara | PDL 741/2025 | Aprova o ato que renova a outorga conferida à Sociedade Radio Educadora de Cuiabá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Matupá, Estado de Mato Grosso. | Educação | 26/09/2025 10:18 Apresentação do PDL n. 741/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a outorga conferida à… |
| Câmara | PDL 742/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Emissoras Reunidas Rádio Cultura Ltda., posteriormente transferida à Sociedade Rádio Sinuelo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no… | Comunicação e tecnologia | 26/09/2025 10:18 Apresentação do PDL n. 742/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à… |
| Câmara | PDL 744/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Betel Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Recife, Estado de Pernambuco. | Comunicação e tecnologia | 26/09/2025 10:18 Apresentação do PDL n. 744/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à… |
| Câmara | PDL 747/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Celinauta para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 26/09/2025 10:18 Apresentação do PDL n. 747/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à… |
| Câmara | PDL 733/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à A Cidade Azul FM Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Capivari de Baixo, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 26/09/2025 10:17 Apresentação do PDL n. 733/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à A… |
| Câmara | PDL 736/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Floresta Negra Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina. | Meio ambiente | 26/09/2025 10:17 Apresentação do PDL n. 736/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à… |
| Câmara | PDL 737/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Nevasca Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Joaquim, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 26/09/2025 10:17 Apresentação do PDL n. 737/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à… |
| Câmara | PDL 739/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Valle & Silva Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Itapoá, estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 26/09/2025 10:17 Apresentação do PDL n. 739/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à… |
| Câmara | PDL 730/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Portugal Telecomunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina.. | Comunicação e tecnologia | 26/09/2025 10:17 Apresentação do PDL n. 730/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à… |
| Câmara | PDL 734/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Barretos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barretos, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 26/09/2025 10:17 Apresentação do PDL n. 734/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à… |
| Câmara | PDL 720/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Antônio Barbara para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com o uso do canal 14, com fins exclusivamente educativos, no Município de Cianorte, Estado do Paraná. | Educação | 26/09/2025 10:16 Apresentação do PDL n. 720/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à… |
| Câmara | PDL 716/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Agrícolas do Médio Nordeste Goiano para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás. | Comunicação e tecnologia | 26/09/2025 10:16 Apresentação do PDL n. 716/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à… |
PNCP · carga há 3 d Valor global é o valor total previsto nos contratos, não o que já foi pago.
| Dia | Contratos | Valor global |
|---|---|---|
| 10/11/2026 | 24 | R$ 597.279 |
| 09/11/2026 | 7.943 | R$ 3,72 bi |
| 08/11/2026 | 30 | R$ 621.663 |
| 07/11/2026 | 199 | R$ 110,04 mi |
| 06/11/2026 | 7.239 | R$ 4,13 bi |
| 05/11/2026 | 8.647 | R$ 2,21 bi |
| 04/11/2026 | 8.547 | R$ 5,35 bi |
Contratos por município, convênios, BNDES e CAPAG: Dinheiro público. Fonte oficial: PNCP.