10.952 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
Baixar estas proposições (CSV, até 20.000 linhas)
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 2561/2026 | Outros | 05/10/2026 09:35 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 2566/2026 | Outros | 05/10/2026 09:35 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer exarado no RIC 2564/2026 | Outros | 05/10/2026 09:35 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | INC 1530/2026 | Sugere ao Ministério dos Transportes, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, a realização de reparos urgentes na sinalização viária, manutenção de taludes e acostamentos e adequação da sinalização dos radares instalados na BR-487, especialmente no trecho… | Transportes e infraestrutura | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1520/2026 | Sugere ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a adoção de providências para a conclusão definitiva das obras de recuperação do pavimento e do sistema de drenagem no km 604 da BR-324, em Simões Filho (BA), trecho afetado pela abertura de… | Transportes e infraestrutura | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1514/2026 | Sugere ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a adoção de providências para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Bahia, em articulação com o Governo do Estado, com vistas ao enfrentamento da criminalidade violenta. | Segurança pública | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1477/2026 | Sugere ao Ministério da Educação a implementação de estratégias de teleatendimento multiprofissional destinadas ao acompanhamento de crianças com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) em áreas remotas. | Educação | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1468/2026 | Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas destinadas à implementação de sistema nacional de monitoramento viário em tempo real, com disponibilização pública de imagens das principais vias urbanas. | Administração pública | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1308/2026 | Sugere ao Ministério da Educação que implemente, para a emissão de Certificados CEBAS de Educação, sistema similar ao adotado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para emissão de Certificados CEBAS de Assistência Social. | Educação | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1246/2026 | Sugere a criação da Universidade Federal do Brejo, com sede no município de Guarabira, no Estado da Paraíba. | Educação | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1040/2026 | Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de execução e fortalecimento do projeto “Soluções Tecnológicas e Sustentáveis para o Cultivo de Soja”, de responsabilidade do Instituto Mato-Grossense do Agronegócio, IAGRO, no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, no… | Agropecuária | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 980/2026 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, a adoção das providências necessárias para a instauração de processo de registro das romarias, peregrinações, celebrações religiosas, práticas devocionais e demais… | Administração pública | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 807/2026 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a criação de programa nacional voltado à ampliação do acesso de pessoas com deficiência visual a cães-guia no Brasil. | Meio ambiente | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 737/2026 | Sugere ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a inclusão de critério específico de reaplicação do ENEM para estudantes-atletas em representação do Brasil em eventos esportivos internacionais. | Educação | 05/10/2026 00:00 Recebimento de resposta conforme ofício nº 729/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 02 de outubro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| Câmara | INC 661/2026 | Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de Implementação de Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no município de Vila Bela da Santíssima Trindade no Estado de Mato Grosso. | Meio ambiente | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 653/2026 | Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de Implementação de Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no município de Mirassol D’oeste no Estado de Mato Grosso. | Meio ambiente | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 645/2026 | Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de Implementação de Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no município de Marcelândia no Estado de Mato Grosso. | Meio ambiente | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 431/2026 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de programa nacional de apoio logístico destinado a estudantes selecionados pelo ENEM em instituições de ensino superior localizadas em unidades da federação distintas de seu domicílio, visando assegurar condições de deslocamento, instalação e permanência. | Educação | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 112/2026 | Solicita-se a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima que recomende ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio a modificação, em caráter de urgência, do diâmetro da anilha para pássaro preto no âmbito da criação amadora de passeriformes. | Meio ambiente | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 111/2026 | Solicita-se a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima que recomende ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA a modificação, em caráter de urgência, do diâmetro da anilha para pássaro preto no âmbito da criação amadora de passeriformes. | Meio ambiente | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 54/2026 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de diretrizes para a simplificação e racionalização de procedimentos administrativos aplicáveis às atividades de ciência, tecnologia e inovação. | Comunicação e tecnologia | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1375/2025 | Sugere ao Ministério da Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN a abertura de processo de tombamento federal do imóvel conhecido como Casa Julia Mann, no município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro. | Administração pública | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1349/2025 | Sugere ao Ministério da Cultura que solicite estudos com vistas à eventual declaração da Seleção Brasileira de Futebol como patrimônio imaterial do Brasil. | Administração pública | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1805/2024 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima medidas voltadas para implementação de políticas públicas para a proteção de animais de rua no Estado do Amazonas. | Meio ambiente | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1519/2023 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, sugerindo a adoção de diretrizes para orientar as ações de educação ambiental e climática no país. | Educação | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1046/2023 | Sugere ao Senhor Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a criação da Universidade Federal de Rio Verde Goiás. | Educação | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | PL 5521/2026 | Institui o Programa Nacional eMulti Escola. | Educação | 02/10/2026 22:29 Apresentação do PL n. 5521/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Arraes (PSB/PE), que "Institui o Programa Nacional eMulti Escola". |
| Câmara | PRLE 1/0 | Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. | Outros | 02/10/2026 20:34 Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
| Senado | RQS 906/2025 | Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2025. | Outros | 02/10/2026 18:09 Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Votação, em turno único. |
| Senado | PLP 35/2022 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, para estabelecer a compensação entre valores empregados na manutenção de bens de uso comum da… | Tributos e finanças públicas | 02/10/2026 18:08 Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n° 459, de 2026, do Senador Esperidião Amin, que solicita a retirada em definitivo da matéria, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do… |
| Senado | SUG 5/2022 | "Torna obrigatória a reposição inflacionária anual do salário dos servidores públicos". | Trabalho e previdência | 02/10/2026 17:43 Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto favorável à sugestão, na forma da Indicação ao Poder Executivo que apresenta. |
| Câmara | PL 5520/2026 | Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para destinar parcela do montante aprovado para ações de patrocínio realizadas por empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias controladas pela União ao Fundo Nacional do Esporte –… | Economia e crédito | 02/10/2026 16:22 Apresentação do PL n. 5520/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para… |
| Câmara | PL 5519/2026 | Dispõe sobre mecanismos de verificação de identidade e prevenção à utilização fraudulenta de fotografias de terceiros em perfis de aplicativos de mensagens instantâneas, e dá outras providências. | Outros | 02/10/2026 15:51 Apresentação do PL n. 5519/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (PSDB/RJ), que "Dispõe sobre mecanismos de verificação de identidade e prevenção à utilização fraudulenta de… |
| Câmara | PL 5518/2026 | Institui a Certidão Nacional de Antecedentes Criminais por Violência contra a Mulher (CNVM). | Segurança pública | 02/10/2026 15:51 Apresentação do PL n. 5518/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (PSDB/RJ), que "Institui a Certidão Nacional de Antecedentes Criminais por Violência contra a Mulher (CNVM). ". |
| Câmara | PL 5517/2026 | Estabelece medidas destinadas a garantir o acesso à água potável e a proteção da saúde dos consumidores em eventos abertos ao público. | Saúde | 02/10/2026 15:40 Apresentação do PL n. 5517/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Estabelece medidas destinadas a garantir o acesso à água potável e a proteção da saúde dos consumidores… |
| Câmara | PLP 265/2026 | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para elevar o limite de receita bruta anual para enquadramento como Microempreendedor Individual, estabelecer sua atualização anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor e permitir a contratação de até dois empregados. | Tributos e finanças públicas | 02/10/2026 15:37 Apresentação do PLP n. 265/2026 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para elevar o limite de receita bruta… |
| Câmara | PL 5516/2026 | Institui a Política Marítima Nacional (PMN), estabelece seus princípios, objetivos, diretrizes e parâmetros de implementação, e dá outras providências | Outros | 02/10/2026 15:37 Apresentação do PL n. 5516/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui a Política Marítima Nacional (PMN), estabelece seus princípios, objetivos, diretrizes e… |
| Câmara | PL 5515/2026 | Denomina “Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Lito Sousa” o aeroporto internacional localizado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo. | Homenagens e datas | 02/10/2026 15:27 Apresentação do PL n. 5515/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Denomina “Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Lito Sousa” o aeroporto internacional… |
| Senado | PL 6574/2019 | Confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro Sangue Inglês ao Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul. | Homenagens e datas | 02/10/2026 15:15 Remetido Ofício SF nº 302, de 10/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a… |
| Senado | PL 6559/2019 (Substitutivo-CD) | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de possibilitar que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica e de entidades sem fins… | Educação | 02/10/2026 15:09 Remetido Ofício SF nº 308, de 16/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a… |
| Senado | PL 6555/2019 | Denomina Viaduto Ademir Barros o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Homenagens e datas | 02/10/2026 15:09 (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14428 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 29/07/2022 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 28/07/2022. |
| Câmara | PL 5514/2026 | Altera o Decreto-Lei nº 5452, de 1º maio de 1943, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, para instituir a licença parentalidade compartilhada. | Outros | 02/10/2026 14:30 Apresentação do PL n. 5514/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Altera o Decreto-Lei nº 5452, de 1º maio de 1943, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº… |
| Senado | PL 4196/2021 | Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para instituir a Semana de Prevenção ao Diabetes. | Outros | 02/10/2026 12:17 Recebido o relatório do senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do projeto. |
| Câmara | PL 5513/2026 | Altera as Leis nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e nº 15.522, de 28 de setembro de 2026, para estabelecer que atletas nascidos em países integrantes do Mercado Comum do Sul – Mercosul não sejam considerados estrangeiros para fins esportivos, especialmente para inscrição, registro, escalação… | Cultura, esporte e turismo | 02/10/2026 11:45 Apresentação do PL n. 5513/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera as Leis nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e nº 15.522, de 28 de setembro… |
| Senado | PL 5492/2026 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o Programa Jovem Aprendiz Digital, com foco na difusão de competências digitais no ambiente profissional. | Trabalho e previdência | 02/10/2026 10:30 Autuado o Projeto de Lei nº 5492/2026. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PL 5488/2026 | Altera a Lei nº 11.664 de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para dispor sobre o acesso à assistência… | Saúde | 02/10/2026 10:30 Autuado o Projeto de Lei nº 5488/2026. O projeto vai à publicação. |
| Senado | RQS 925/2025 | Requer a retirada definitiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025. | Relações exteriores e defesa | 02/10/2026 10:30 A Presidência determina a republicação do avulso inicial do Requerimento nº 925, de 2025, defere o mencionado requerimento e encaminha o Projeto de Decreto Legislativo nº 845, de 2025, ao Arquivo. |
| Senado | PL 5485/2026 | Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir o Auxílio Representação Esportiva, destinado a atletas oficialmente convocados para competições nacionais ou internacionais. | Cultura, esporte e turismo | 02/10/2026 10:30 Autuado o Projeto de Lei nº 5485/2026. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PL 4952/2026 | Transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, respectivamente, na Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais e na Universidade Federal de Ciência e Inovação do Rio de Janeiro; e altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. | Educação | 02/10/2026 10:30 Remetido Ofício SF nº 1.396, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 782… |
| Senado | PL 4951/2026 | Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte. | Educação | 02/10/2026 10:30 Remetido Ofício SF nº 1.397, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 781… |
anteriorpágina 195 de 220próxima