5.342 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PDL 471/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SJC - Sistema Juinense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.350, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 406, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 707/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sudoeste FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.368, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 418, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 691/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Organização Fraterna para Promoção Humana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.367, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 417, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 536/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Social Comunitário Joel Canela de Oliveira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.356, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 411, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 46/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Anunciação de Santa Bárbara d’Oeste para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.341, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 400, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 79/2024 | Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário de Taperuaba a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobral, Estado do Ceará. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.343, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 443, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 146/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Integração Social Cultural de Campo Magro PR (Associação Comunitária de Campo Magro) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Magro, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.344, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 402, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 116/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lucrécia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.342, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 401, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 1050/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário Lagoanovense – ADESCOL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.345, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 442, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 449/2022 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Líder de Ação Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.337, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 397, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 446/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Madre FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Madre de Deus, Estado da Bahia. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.336, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 396, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 201/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Tabapuã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabapuã, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.334, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 395, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 1138/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Dom Silvério para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Silvério, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.332, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 393, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 146/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores da Comunidade de Restinga-SP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Restinga, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.333, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 394, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 362/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Santa Rita do Sapucaí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.331, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 392, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PL 4578/2025 | Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no País; e altera as Leis nºs 14.193, de 6 de agosto de 2021, 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e 15.421, de 1º de junho de 2026. | Cultura, esporte e turismo | 14/10/2026 13:16 Remetido Ofício SF nº 1.400, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 786… |
| Senado | PL 2584/2025 | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). | Outros | 14/10/2026 13:12 Remetido Ofício SF nº 1.399, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 787… |
| Senado | RQS 409/2026 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.525, de 2024 nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | Outros | 14/10/2026 13:12 Aguardando inclusão em Ordem do Dia de requerimento. Votação, em turno único. |
| Senado | PL 2525/2024 | Institui o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência, destinado a orientar a atuação das autoridades competentes nos casos de estupro e de outras formas de violência física contra mulher, criança, adolescente e pessoas em situação de vulnerabilidade; e… | Segurança pública | 14/10/2026 13:09 (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15516 DE 2026. (vetada parcialmente: vide MSG 771 de 2026). DOU (Diário Oficial da União) - 23/09/2026 - Seção I - págs. 3 e 4. Sancionada em… |
| Senado | PL 6231/2019 | Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa… | Saúde | 14/10/2026 13:04 Remetido Ofício SF nº 1.389, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 768… |
| Senado | RQS 395/2017 | Nos termos do inciso X do art. 49, e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, observado, ainda, o disposto no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer ao Ministro de Estado da Fazenda que sejam solicitadas à Caixa Econômica Federal (CEF), informações acerca de… | Economia e crédito | 14/10/2026 13:04 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | PL 780/2023 | Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai na divisa entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai. | Homenagens e datas | 14/10/2026 13:03 Remetido Ofício SF nº 1.391, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 756… |
| Senado | PRS 54/2025 | Autoriza acordo sobre a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida a ser celebrado entre a República do Congo e a República Federativa do Brasil, no valor equivalente a US$ 9.997.055,18 (nove milhões, novecentos e noventa e sete mil, cinquenta e cinco dólares dos Estados Unidos da América e… | Relações exteriores e defesa | 14/10/2026 13:02 Remetido Ofício SF nº 1.246, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 223/26, ao Presidente da República, participando a… |
| Senado | PDL 461/2022 | Aprova o texto da Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP, assinada em Díli, Timor-Leste, em 24 de julho de 2015. | Relações exteriores e defesa | 14/10/2026 13:00 Publicado no Diário Oficial da União, do dia 09/09/2026, pág. 2, col. 2, a retificação do Decreto Legislativo nº 385, de 8 de setembro de 2026, publicado no DOU 08/09/2026, Seção 1, pág. 2. |
| Câmara | REQ 39/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater a implantação e o projeto acadêmico da Universidade Federal do Esporte – UFEsporte. | Educação | 14/10/2026 13:00 Aprovado o Requerimento. |
| Câmara | PL 1186/2026 | Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir incentivo educacional no âmbito do Programa Bolsa-Atleta. | Educação | 14/10/2026 13:00 Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator |
| Câmara | PL 2905/2025 | Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil. | Cultura, esporte e turismo | 14/10/2026 13:00 Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator |
| Câmara | MSC 809/2026 | Solicita que seja atribuído o regime de urgência, de acordo com os termos do § 1o do art. 64 da Constituição, ao Projeto de Lei Complementar nº 267, de 2026, que “Concede remissão de créditos inscritos em Dívida Ativa da União de responsabilidade de microempreendedores individuais, dispõe sobre a… | Tributos e finanças públicas | 14/10/2026 12:53 Apresentação da MSC n. 809/2026 (Mensagem de Solicitação de urgência ), pelo Poder Executivo, que "Solicita que seja atribuído o regime de urgência, de acordo com os termos do § 1o do art. 64 da… |
| Senado | PL 5749/2025 | Institui o Marco Nacional das Cidades Climáticas, estabelece diretrizes para o planejamento urbano sustentável e a adaptação às mudanças climáticas nos municípios brasileiros, e dá outras providências. | Meio ambiente | 14/10/2026 12:52 Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar (art. 129 do RISF). |
| Senado | PL 6365/2025 | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a… | Meio ambiente | 14/10/2026 12:51 Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar (art. 129 do RISF). |
| Senado | PL 5809/2025 | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar o crime de tráfico de animais silvestres e aumentar penas de crimes nela previstos. | Segurança pública | 14/10/2026 12:50 Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar (art. 129 do RISF). |
| Senado | RQS 890/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia dos Corretores de Imóveis | Outros | 14/10/2026 12:49 Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria. COMPOSIÇÃO DA MESA: - Senhora Lucimar Alves Elias – Presidente da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis (Fenaci); - Senhor Rodrigo… |
| Senado | RQS 650/2026 | Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | Tributos e finanças públicas | 14/10/2026 12:46 Autuado o Requerimento nº 650/2026. O requerimento vai à publicação. |
| Senado | RQS 649/2026 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 533, de 2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | Outros | 14/10/2026 12:45 Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento. Votação, em turno único. |
| Senado | PEC 17/2026 | Altera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função. | Justiça e processo | 14/10/2026 12:44 Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 17/2026. A proposta vai à publicação |
| Câmara | PRL 6/0 | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n° 5.716/2025, 705/2026 e 800/2026, apensados, com substitutivo. | Outros | 14/10/2026 12:42 Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n° 5.716/2025, 705/2026 e… |
| Câmara | PL 158/2025 | Altera a Lei n° 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para dispor sobre a instalação de infraestrutura e estação de recarga individual para veículos elétricos em unidades condominiais autônomas, e dá outras providências. | Energia e minas | 14/10/2026 12:42 Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n° 5.716/2025, 705/2026 e… |
| Senado | PLP 109/2025 | Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do § 1º do art. 145 da Constituição Federal. | Tributos e finanças públicas | 14/10/2026 12:39 Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. (Apresentados os Requerimentos nºs: - 84, de 2026, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que solicita urgência para a matéria, nos… |
| Senado | PL 2926/2023 | Dispõe sobre as instituições operadoras de infraestruturas do mercado financeiro no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e as Leis nºs 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e 12.865, de 9 de outubro de 2013… | Transportes e infraestrutura | 14/10/2026 12:11 Matéria encaminhada ao Relator, Senador Rogério Carvalho, para reexame do Relatório. |
| Câmara | RPD 17/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 281/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 281/2019 | Outros | 14/10/2026 11:58 Apresentação do RPD n. 17 PLEN (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pelo Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP). |
| Câmara | RPD 16/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 281/2019 | Outros | 14/10/2026 11:58 Apresentação do RPD n. 16 PLEN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP). |
| Câmara | REQ 4295/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de fundação do Instituto Secular das Irmãs de Maria de Schoenstatt, pelos 100 anos de dedicação à Igreja, à evangelização e ao serviço à sociedade. | Homenagens e datas | 14/10/2026 11:33 Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. |
| Câmara | REQ 4296/2026 | Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2023. | Outros | 14/10/2026 11:32 Apresentação do REQ n. 4296/2026 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Nicoletti (PL/RR), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de… |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação. | Outros | 14/10/2026 11:16 Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação. |
| Câmara | PL 1147/2026 | Altera a Lei n.º 13.675, de 11 de junho de 2018, para instituir o Banco Nacional de Monitoramento de Crimes Violentos Letais Intencionais (BCVLI), no âmbito do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). | Segurança pública | 14/10/2026 11:16 Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação. | Educação | 14/10/2026 11:08 Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação. |
| Câmara | PL 1925/2026 | Altera a Lei nº 9.394, de 1996, tornando obrigatória a inclusão, no currículo escolar, de conteúdos voltados à lembrança do Holocausto, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos e da não discriminação | Educação | 14/10/2026 11:08 Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação. |
| Câmara | SBT 5/0 | Autoriza o Poder Executivo Federal, em articulação com os municípios sedes das regiões administrativas, a criar clínicas públicas para dependentes químicos de álcool e drogas. | Outros | 14/10/2026 11:04 Apresentação do SBT n. 5 CSAUDE (Substitutivo), pelo Antonio Andrade (PSDB-TO) |
| Senado | SUG 33/2026 | Propõe que o Congresso Nacional suste os arts. 8º, II, e 9º, II, da Resolução CONTRAN nº 1.031/2026, que permitem que o resultado qualitativo positivo do drogômetro, sem indicar concentração, seja suficiente para caracterizar infração e crime. | Segurança pública | 14/10/2026 11:02 Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição. |
| Câmara | RPD 15/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 281/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 281/2019 | Outros | 14/10/2026 10:59 Apresentação do RPD n. 15 PLEN (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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