4.582 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | RQS 586/2026 | Requer informações ao Senhor Márcio Elias Rosa, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a regulamentação e a implementação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ). | Outros | 20/10/2026 08:09 Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório. |
| Senado | RQS 571/2026 | Requer informações ao Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da implementação da política pública de reunião familiar prevista na Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), regulamentada pelo Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, bem como dos… | Relações exteriores e defesa | 20/10/2026 08:09 Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. |
| Senado | RQS 570/2026 | Requer informações ao Senhor Márcio Fernando Elias Rosa, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre os mecanismos de supervisão, governança e fiscalização dos recursos destinados aos Fundos de Investimento em Participações (FIPs) vinculados aos incentivos fiscais… | Tributos e finanças públicas | 20/10/2026 08:09 Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| Senado | RQS 569/2026 | Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca da implementação e da efetividade da política pública de reunião familiar prevista na Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), regulamentada pelo Decreto nº 9.199, de… | Segurança pública | 20/10/2026 08:09 Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. |
| Senado | REQ 94/2026 - CAE | Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente do Banco do Brasil S.A., PAULA GOMES MEDEIROS, informações acerca da situação registral, jurídica e patrimonial dos títulos emitidos pelo extinto Banco do Estado de Santa Catarina – BESC (cártulas). | Economia e crédito | 20/10/2026 08:09 Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| Senado | RQS 443/2025 | Requer informações ao Senhor Wolney Queiroz Maciel, Ministro de Estado da Previdência Social,sobre fraudes na concessão de benefícios previdenciários investigadas pela Operação Ataktos, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), notadamente na concessão irregular do Benefício de… | Trabalho e previdência | 20/10/2026 08:06 Redistribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório. |
| Câmara | REQ 4316/2026 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 5597/2026, que Altera a legislação eleitoral para instituir o sistema federativo misto nas eleições de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador. | Outros | 20/10/2026 06:59 Apresentação do REQ n. 4316/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do… |
| Câmara | PL 5597/2026 | Altera a legislação eleitoral para instituir o sistema federativo misto nas eleições de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador. | Outros | 20/10/2026 06:59 Apresentação do REQ n. 4316/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do… |
| Câmara | PL 3254/2026 | Institui o Open Asset Brasil. | Outros | 20/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2026) |
| Câmara | PL 2901/2026 | Institui o Marco Nacional das Fintechs e Plataformas Financeiras Digitais (MNFPD), estabelece normas gerais para o funcionamento, supervisão tecnológica, prevenção à lavagem de dinheiro digital, rastreabilidade financeira inteligente e integridade operacional das fintechs no Brasil, e dá outras… | Comunicação e tecnologia | 20/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2026) |
| Câmara | PL 2814/2026 | Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira. | Cultura, esporte e turismo | 20/10/2026 00:00 Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Esporte publicado em avulso e no DCD de 21/10/2026, Letra A. |
| Câmara | PL 1989/2026 | Reconhece o wrestling (luta olímpica) como patrimônio cultural e esportivo do Brasil e estabelece diretrizes para o seu fomento. | Cultura, esporte e turismo | 20/10/2026 00:00 Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2026, Letra A. |
| Câmara | PL 1437/2026 | Dispõe sobre os padrões cromáticos e a utilização dos símbolos nacionais nos uniformes oficiais das seleções brasileiras de futebol e dá outras providências | Cultura, esporte e turismo | 20/10/2026 00:00 Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2026, Letra A. |
| Câmara | PL 6753/2025 | Institui a Política Nacional de Orientação, Conscientização e Integração da Pessoa com Deficiência no Esporte, estabelece metas obrigatórias, mecanismos de financiamento, governança participativa e fiscalização, e dá outras providências. | Tributos e finanças públicas | 20/10/2026 00:00 Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2026, Letra A. |
| Câmara | PL 6587/2025 | Cria o Sistema Nacional de Monitoramento e Avaliação de Políticas Esportivas (SISMEP), definindo indicadores obrigatórios de desempenho, compliance e impacto social para todos os programas e projetos financiados com recursos federais (diretos ou incentivados) na área do esporte. | Cultura, esporte e turismo | 20/10/2026 00:00 Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2026, Letra A. |
| Câmara | PL 5224/2025 | Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, para vedar o desligamento de atletas em formação durante o período letivo escolar pelas organizações esportivas formadoras de atletas. | Educação | 20/10/2026 00:00 Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2026, Letra A. |
| Câmara | PL 2107/2025 | Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para proibir o patrocínio de atividade esportiva e a propaganda em eventos esportivos de aplicações de internet que divulguem conteúdo pornográfico. | Comunicação e tecnologia | 20/10/2026 00:00 Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2026, Letra A. |
| Câmara | REQ 218/2024 | Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre a autorização do Governo Lula para que sindicatos utilizem recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de emendas parlamentares. | Trabalho e previdência | 20/10/2026 00:00 Aviso nº 1005-GP/TCU, de 14 de outubro de 2026, que encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão nº 2.769/2026, de relatoria do Ministro Benjamin Zymler, proferido pelo Plenário do Tribunal de… |
| Câmara | PL 5610/2026 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir procedimento de verificação de informações factuais apresentadas durante debates eleitorais. | Outros | 19/10/2026 21:37 Apresentação do PL n. 5610/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir procedimento de verificação de… |
| Câmara | PL 5609/2026 | Institui a Área de Proteção Ambiental (APA) Federal da Bacia Hidrográfica do Rio Doce no Estado do Espírito Santo, estabelece suas diretrizes de delimitação, preservação e recuperação ambiental, e dá outras providências. | Meio ambiente | 19/10/2026 19:49 Apresentação do PL n. 5609/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Folletto (PSB/ES), que "Institui a Área de Proteção Ambiental (APA) Federal da Bacia Hidrográfica do Rio Doce no Estado do… |
| Câmara | PL 4085/2025 | Institui o Dia Nacional do Atletismo | Homenagens e datas | 19/10/2026 18:42 Designado Relator da Redação Final, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP). |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. | Outros | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. | Outros | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. | Outros | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. | Outros | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. | Outros | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. | Outros | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. | Outros | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. | Outros | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. | Outros | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 44/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.968, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2025, que renova, a partir de 21 de janeiro de 2024, a outorga à Rádio Rio Pontal FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 21/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.598, de 1º de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2025, que renova, a partir de 14 de fevereiro de 2025, a outorga à K.M.M. Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos… | Comunicação e tecnologia | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 20/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.929, de 5 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2018, que torna sem efeito a permissão outorgada ao Sistema Aleluia de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito… | Comunicação e tecnologia | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 1200/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.855, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025, que renova, a partir de 5 de novembro de 2019, a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores do… | Meio ambiente | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 1122/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.558, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2025, que renova, a partir de 17 de agosto de 2018, a outorga à J. Machado Guimarães Empreendimentos Ltda., para executar, pelo prazo… | Comunicação e tecnologia | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 1022/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.093, de 22 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a outorga à Rádio Cultura do Nordeste Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 939/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.393, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025, que renova, a partir de 22 de dezembro de 2019, a outorga à Rádio Cultural de Vitória Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos… | Comunicação e tecnologia | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 851/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.097, de 22 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, que renova, a partir de 7 de junho de 2017, a outorga à Rádio A Voz do Sertão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 896/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.249, de 3 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2025, que renova, a partir de 15 de junho de 2018, a outorga à Rádio A Voz do Sertão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 19/10/2026 18:41 Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| Câmara | PL 6120/2023 | Estabelece diretrizes e procedimentos para a avaliação da insanidade mental do acusado, visando aprimorar e tornar mais rigorosa a instauração do incidente de insanidade mental no processo penal. | Segurança pública | 19/10/2026 18:39 Designado Relator da Redação Final, Dep. Alfredo Gaspar (PL-AL). |
| Câmara | PL 6076/2023 | Declara a Festa do Morro da Conceição como Manifestação da Cultura Nacional | Cultura, esporte e turismo | 19/10/2026 18:32 Designada Relatora da Redação Final, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA). |
| Câmara | PL 4345/2024 | Reconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional. | Transportes e infraestrutura | 19/10/2026 18:28 Designado Relator da Redação Final, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR). |
| Câmara | PL 4325/2025 | Modifica a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para incluir como infração sanitária a omissão na notificação de acidentes envolvendo crianças ou adolescentes às autoridades de saúde competentes, e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para… | Saúde | 19/10/2026 18:25 Designado Relator da Redação Final, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO). |
| Câmara | PL 3974/2023 | Declara a “Ciranda”, como Manifestação da Cultura Nacional | Cultura, esporte e turismo | 19/10/2026 18:16 Designada Relatora da Redação Final, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA). |
| Câmara | PL 3104/2024 | Confere o título de “Capital Nacional do Paradesporto” ao Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. | Homenagens e datas | 19/10/2026 18:13 Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG). |
| Câmara | PL 2507/2024 | Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo. | Cultura, esporte e turismo | 19/10/2026 18:10 Designado Relator da Redação Final, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP). |
| Câmara | PL 2523/2024 | Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos, conhecido como Caboclo Bernardo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Homenagens e datas | 19/10/2026 18:07 Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 2500/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
| Câmara | PL 2500/2023 | Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos - Caboclo Bernardo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Homenagens e datas | 19/10/2026 18:07 Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG). |
| Câmara | PL 2222/2025 | Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festival de Inverno de Pedro II, realizado no Município de Pedro II, Estado do Piauí. | Outros | 19/10/2026 18:01 Designada Relatora da Redação Final, Dep. Silvia Cristina (PP-RO). |
| Câmara | PL 2212/2025 | Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a festa “Caprinova”, realizada no Município de Queimada Nova, Estado do Piauí. | Outros | 19/10/2026 17:58 Designada Relatora da Redação Final, Dep. Silvia Cristina (PP-RO). |
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