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Tema atribuído por palavras-chave da ementa, sem interpretação; é um filtro de leitura, não classificação oficial.
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PL 4256/2019 | Altera a Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para autorizar o porte de arma aos agentes de segurança socioeducativos e aos oficiais de justiça. | Segurança pública | 09/12/2025 23:59 A Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi, deixou de ser membro da Comissão |
| Câmara | PL 4732/2025 | Institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Saúde | 09/12/2025 21:38 Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN). |
| Câmara | PL 4732/2025 | Institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Saúde | 09/12/2025 21:38 Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com emenda. |
| Senado | PL 5582/2025 | Institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil; tipifica os crimes de domínio social estruturado e de favorecimento ao domínio social estruturado; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo… | Segurança pública | 09/12/2025 21:08 Recebidas as Emendas nº 98, de autoria do Senador Carlos Portinho; nºs 99 e 100, de autoria do Senador Alan Rick; nºs 101 e 102, de autoria do Senador Zequinha Marinho; nºs 103 e 104, de autoria do… |
| Câmara | PL 6307/2025 | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para instituir incentivo fiscal às despesas com saúde preventiva de animais de estimação, no âmbito da Política Nacional de Saúde Única Homem-Animal-Ambiente, e dá outras providências. | Saúde | 09/12/2025 20:44 Apresentação do PL n. 6307/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para instituir incentivo fiscal às despesas… |
| Câmara | PL 501/2024 | Acrescenta parágrafos 1° e 2° ao artigo 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e do direito social à educação, para assegurar funcionamento em horário especial dos Centros de Educação Infantil e das Creches públicas | Educação | 09/12/2025 20:43 Apresentação do REQ n. 5636/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2284/2024, que tramita junto ao Projeto de Lei n°… |
| Câmara | PL 1379/2025 | Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Adenomiose (CIPAD), e dá outras providências. | Direitos e assistência social | 09/12/2025 19:51 Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA). |
| Câmara | PL 1379/2025 | Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Adenomiose (CIPAD), e dá outras providências. | Direitos e assistência social | 09/12/2025 19:51 Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação do PL 1379/2025, com Substitutivo. |
| Câmara | PL 7927/2014 | Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e dá outras providências. | Trabalho e previdência | 09/12/2025 19:49 Parecer recebido para publicação. |
| Câmara | PL 6304/2025 | Altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para dispor sobre o acesso a dados fiscais e financeiros do alimentante com o fim de apuração da real capacidade econômica para fixação e revisão de alimentos. | Economia e crédito | 09/12/2025 19:40 Apresentação do PL n. 6304/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para dispor sobre o acesso a… |
| Câmara | PL 6302/2025 | Institui o Programa “Conecta Amazônia”, destinado à expansão da conectividade digital sustentável em comunidades isoladas da Amazônia Legal, e dá outras providências. | Comunicação e tecnologia | 09/12/2025 19:40 Apresentação do PL n. 6302/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa “Conecta Amazônia”, destinado à expansão da conectividade… |
| Câmara | PL 6299/2025 | Institui o Programa Cidades Florestais Inteligentes na Amazônia Legal e dá outras providências. | Meio ambiente | 09/12/2025 19:40 Apresentação do PL n. 6299/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Cidades Florestais Inteligentes na Amazônia Legal e dá outras… |
| Câmara | PL 6301/2025 | Institui o Programa “Escola da Floresta”, voltado à educação bilíngue e intercultural em comunidades tradicionais da Amazônia Legal, e dá outras providências. | Educação | 09/12/2025 19:40 Apresentação do PL n. 6301/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa “Escola da Floresta”, voltado à educação bilíngue e… |
| Câmara | PL 6279/2025 | Institui a Política Nacional de Garantia de Direitos de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências. | Saúde | 09/12/2025 19:36 Apresentação do PL n. 6279/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política Nacional de Garantia de Direitos de Cuidados Paliativos no… |
| Senado | PL 5582/2025 | Institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil; tipifica os crimes de domínio social estruturado e de favorecimento ao domínio social estruturado; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo… | Segurança pública | 09/12/2025 19:03 Recebidas as Emendas nº 89, de autoria do Senador Marcos Rogério; nº 90 a 92, e 97, de autoria do Senador Izalci Lucas; nº 93, de autoria do Senador Angelo Coronel; e nº 94 a 96, de autoria do… |
| Senado | PL 3099/2019 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever o estímulo ao autocuidado responsável na assistência às pessoas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); cria a Política Nacional de Autocuidado; e institui o Dia Nacional do Autocuidado. | Homenagens e datas | 09/12/2025 18:47 Recebido relatório da Senadora Jussara Lima com voto favorável ao Projeto. |
| Câmara | PL 3652/2025 | Inclui teste vocacional como instrumento não avaliativo nas edições do 3o ano do ensino médio do Saeb e do Enem, para apoio à tomada de decisão dos jovens brasileiros. | Educação | 09/12/2025 18:42 Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| Câmara | PL 4838/2025 | Institui o Programa de Incentivo à Inovação Educacional com Vouchers Digitais (PIEV), cria o Fundo Nacional para a Inovação Educacional (FNIE), autoriza a dedução de doações do imposto de renda devido por pessoas jurídicas, e dá outras providências. | Educação | 09/12/2025 18:42 Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| Câmara | PL 5174/2025 | Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Parada Dos Veículos De Transporte Público Para Pessoas Idosas e Estabelece Penalidades Para as Empresas de Transporte Público que Descumprirem Essa Obrigação. | Segurança pública | 09/12/2025 18:42 Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| Câmara | PL 4839/2025 | Institui, no âmbito do sistema educacional brasileiro, a disciplina obrigatória de Felicidade e Fraternidade e dá outras providências | Educação | 09/12/2025 18:42 Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| Câmara | PL 4787/2025 | Altera a Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio dos estudantes, para tornar obrigatório a concessão de auxílio-refeição, gratificação natalina e abono no recesso por parte das concedentes de estágio e dá outras providências. | Educação | 09/12/2025 18:42 Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| Câmara | PL 4330/2024 | Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para inserir o conceito de wollying; e altera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para incluir a conscientização contra o wollying como novo objetivo para atuação na Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas instituições… | Educação | 09/12/2025 18:42 Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| Câmara | PL 3538/2025 | Institui normas para a formação continuada de professores da educação básica em práticas pedagógicas inclusivas e alfabetização de estudantes com deficiência, e dá outras providências. | Educação | 09/12/2025 18:42 Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| Câmara | PL 4279/2025 | Dispõe sobre o descarte e destinação final de carcaças de animais mortos em clínicas veterinárias, e dá outras providências. | Outros | 09/12/2025 18:42 Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| Câmara | PL 4127/2025 | Institui percentual mínimo de vagas de estágio, em órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, destinadas a estudantes de cursos com foco em gestão e planejamento transversal, e estabelece diretrizes para formação… | Educação | 09/12/2025 18:42 Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| Senado | PL 5582/2025 | Institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil; tipifica os crimes de domínio social estruturado e de favorecimento ao domínio social estruturado; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo… | Segurança pública | 09/12/2025 18:39 Recebida a Emenda nº 88, de autoria do Senador Sérgio Moro. Encaminhada ao relator, para análise. |
| Câmara | PL 5124/2023 | Dispõe sobre a proibição de reuso e o correto descarte de embalagens de tintas imobiliárias e produtos correlatos em todo o território nacional afim de proteger a saúde humana e animal. | Saúde | 09/12/2025 18:36 Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, das Emendas 1/2024 e da Emenda 2/2024 da CDC, com substitutivo. |
| Senado | PEC 169/2019 | Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. | Educação | 09/12/2025 18:21 Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 10/12/2025. Segunda sessão de discussão, em primeiro turno. |
| Senado | PEC 169/2019 | Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. | Educação | 09/12/2025 18:16 (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 09/12/2025) Transcorrida a primeira sessão de discussão, em primeiro turno. |
| Câmara | PL 6263/2025 | Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional do Samba Reggae. | Homenagens e datas | 09/12/2025 18:15 Apresentação do PL n. 6263/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional do Samba Reggae". |
| Câmara | PL 5609/2025 | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para acrescentar fonte de recurso ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). | Segurança pública | 09/12/2025 17:58 Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB). |
| Senado | PL 5582/2025 | Institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil; tipifica os crimes de domínio social estruturado e de favorecimento ao domínio social estruturado; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo… | Segurança pública | 09/12/2025 17:53 Recebida a Emenda nº 80, de autoria do Senador Eduardo Girão, e as Emendas nºs 81 a 87, de autoria do Senador Weverton. Encaminhadas ao relator, para análise. |
| Senado | PL 4962/2025 | Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas em unidades penais. | Segurança pública | 09/12/2025 17:45 Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório. |
| Câmara | PL 6259/2025 | Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024 (Lei Geral dos Concursos Públicos), para dispor sobre o direito à nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos, e dá outras providências. | Administração pública | 09/12/2025 17:43 Apresentação do PL n. 6259/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ), que "Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024 (Lei Geral dos Concursos Públicos), para dispor… |
| Câmara | PL 50/2025 | Inclui o art. 5º A na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre as atividades de prospecção e exploração de recursos minerais nos fundos oceânicos, e dá outras providências. | Energia e minas | 09/12/2025 17:36 Recebimento pelo(a) CMADS. |
| Senado | PL 2926/2023 | Dispõe sobre as instituições operadoras de infraestruturas do mercado financeiro no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e as Leis nºs 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e 12.865, de 9 de outubro de 2013… | Transportes e infraestrutura | 09/12/2025 17:32 Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | PL 5582/2025 | Institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil; tipifica os crimes de domínio social estruturado e de favorecimento ao domínio social estruturado; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo… | Segurança pública | 09/12/2025 17:30 Recebida a Emenda nº 79, de autoria da Senadora Soraya Thronicke. Encaminhada ao relator, para análise. |
| Senado | PL 429/2024 | Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996. | Outros | 09/12/2025 17:04 Em reunião realizada em 09/12/2025, a apreciação da matéria foi adiada. |
| Senado | RQS 925/2025 | Requer a retirada definitiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025. | Relações exteriores e defesa | 09/12/2025 16:59 Autuado o Requerimento nº 925/2025. O requerimento vai à publicação. |
| Senado | PL 5582/2025 | Institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil; tipifica os crimes de domínio social estruturado e de favorecimento ao domínio social estruturado; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo… | Segurança pública | 09/12/2025 16:59 Recebidas as Emendas nºs 74 a 78, de autoria do Senador Mecias de Jesus. Encaminhadas ao relator, para análise. |
PNCP · carga há 2 d Valor global é o valor total previsto nos contratos, não o que já foi pago.
| Dia | Contratos | Valor global |
|---|---|---|
| 10/11/2026 | 24 | R$ 597.279 |
| 09/11/2026 | 7.943 | R$ 3,72 bi |
| 08/11/2026 | 30 | R$ 621.663 |
| 07/11/2026 | 199 | R$ 110,04 mi |
| 06/11/2026 | 7.239 | R$ 4,13 bi |
| 05/11/2026 | 8.647 | R$ 2,21 bi |
| 04/11/2026 | 8.547 | R$ 5,35 bi |
Contratos por município, convênios, BNDES e CAPAG: Dinheiro público. Fonte oficial: PNCP.