5.342 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | PL 5515/2026 | Denomina “Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Lito Sousa” o aeroporto internacional localizado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo. | Homenagens e datas | 02/10/2026 15:27 Apresentação do PL n. 5515/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Denomina “Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Lito Sousa” o aeroporto internacional… |
| Senado | PL 6574/2019 | Confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro Sangue Inglês ao Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul. | Homenagens e datas | 02/10/2026 15:15 Remetido Ofício SF nº 302, de 10/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a… |
| Senado | PL 6559/2019 (Substitutivo-CD) | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de possibilitar que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica e de entidades sem fins… | Educação | 02/10/2026 15:09 Remetido Ofício SF nº 308, de 16/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a… |
| Senado | PL 6555/2019 | Denomina Viaduto Ademir Barros o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Homenagens e datas | 02/10/2026 15:09 (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14428 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 29/07/2022 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 28/07/2022. |
| Câmara | PL 5514/2026 | Altera o Decreto-Lei nº 5452, de 1º maio de 1943, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, para instituir a licença parentalidade compartilhada. | Outros | 02/10/2026 14:30 Apresentação do PL n. 5514/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Altera o Decreto-Lei nº 5452, de 1º maio de 1943, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº… |
| Senado | PL 4196/2021 | Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para instituir a Semana de Prevenção ao Diabetes. | Outros | 02/10/2026 12:17 Recebido o relatório do senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do projeto. |
| Câmara | PL 5513/2026 | Altera as Leis nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e nº 15.522, de 28 de setembro de 2026, para estabelecer que atletas nascidos em países integrantes do Mercado Comum do Sul – Mercosul não sejam considerados estrangeiros para fins esportivos, especialmente para inscrição, registro, escalação… | Cultura, esporte e turismo | 02/10/2026 11:45 Apresentação do PL n. 5513/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera as Leis nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e nº 15.522, de 28 de setembro… |
| Senado | PL 5492/2026 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o Programa Jovem Aprendiz Digital, com foco na difusão de competências digitais no ambiente profissional. | Trabalho e previdência | 02/10/2026 10:30 Autuado o Projeto de Lei nº 5492/2026. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PL 5488/2026 | Altera a Lei nº 11.664 de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para dispor sobre o acesso à assistência… | Saúde | 02/10/2026 10:30 Autuado o Projeto de Lei nº 5488/2026. O projeto vai à publicação. |
| Senado | RQS 925/2025 | Requer a retirada definitiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025. | Relações exteriores e defesa | 02/10/2026 10:30 A Presidência determina a republicação do avulso inicial do Requerimento nº 925, de 2025, defere o mencionado requerimento e encaminha o Projeto de Decreto Legislativo nº 845, de 2025, ao Arquivo. |
| Senado | PL 5485/2026 | Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir o Auxílio Representação Esportiva, destinado a atletas oficialmente convocados para competições nacionais ou internacionais. | Cultura, esporte e turismo | 02/10/2026 10:30 Autuado o Projeto de Lei nº 5485/2026. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PL 4952/2026 | Transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, respectivamente, na Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais e na Universidade Federal de Ciência e Inovação do Rio de Janeiro; e altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. | Educação | 02/10/2026 10:30 Remetido Ofício SF nº 1.396, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 782… |
| Senado | PL 4951/2026 | Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte. | Educação | 02/10/2026 10:30 Remetido Ofício SF nº 1.397, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 781… |
| Senado | PET 56/2026 | Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF. | Justiça e processo | 02/10/2026 08:21 AGUARDANDO DESPACHO |
| Câmara | PL 2274/2026 | Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever a identificação oficial da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas, integrada aos sistemas digitais do Poder Público. | Saúde | 02/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/10/2026). |
| Câmara | PL 6164/2025 | Altera as Leis nº 12.815, de 2013, e nº 7.565, de 1986, para vedar o controle estrangeiro de empresa ou entidade que obtenha concessão para exploração de porto organizado ou aeroporto. | Transportes e infraestrutura | 02/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/10/2026) |
| Câmara | PDL 1007/2026 | Disciplina, nos termos do art. 62, § 3º, da Constituição Federal, as relações jurídicas decorrentes de atos praticados, no período de vigência da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, relativos à subvenção econômica à importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e à apuração de… | Energia e minas | 01/10/2026 19:09 Apresentação do PDL n. 1007/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Medida Provisória), pelo Deputado General Girão (PL/RN), que "Disciplina, nos termos do art. 62, § 3º, da Constituição Federal, as… |
| Senado | RQS 489/2026 | Requer informações ao Senhor George André Palermo Santoro, Ministro de Estado dos Transportes, sobre os contratos de terceirização firmados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, em razão de fatos relacionados à Operação Dissimulo e de notícias sobre possível contratação de empresa… | Transportes e infraestrutura | 01/10/2026 18:39 Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação com emendas. |
| Senado | RQS 518/2026 | Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca dos procedimentos adotados pela Polícia Federal para abordagem, monitoramento, registro e apuração de manifestações dirigidas ao Presidente da República durante viagens oficiais… | Segurança pública | 01/10/2026 18:37 Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação. |
| Senado | RQS 488/2026 | Requer informações ao Senhor Luiz Eloy Terena, Ministro de Estado dos Povos Indígenas, acerca do número de indígenas com fissura labiopalatina no Brasil, das condições de acesso ao diagnóstico e ao tratamento especializado e das políticas voltadas a essa população. | Direitos e assistência social | 01/10/2026 18:35 Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação. |
| Senado | RQS 487/2026 | Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre o número de pessoas com fissura labiopalatina no Brasil, das condições de acesso ao tratamento especializado e da situação assistencial dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Saúde | 01/10/2026 18:35 Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação. |
| Senado | RQS 478/2026 | Requer informações ao Senhor Gustavo Feliciano, Ministro de Estado do Turismo, sobre a Política Nacional de Segurança aplicável às atividades de turismo de aventura, os mecanismos de gestão de riscos, a implementação das normas técnicas brasileiras e as providências adotadas pelo Ministério do… | Administração pública | 01/10/2026 18:35 Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação. |
| Senado | RQS 472/2026 | Requer informações à Senhora Janine Mello, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as políticas públicas destinadas ao enfrentamento da violência digital praticada contra pessoas falecidas, da proteção do direito ao luto dos familiares e das providências adotadas em razão do… | Segurança pública | 01/10/2026 18:34 Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação com emendas. |
| Senado | RQS 476/2026 | Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca das políticas nacionais de prevenção, investigação e repressão aos crimes contra o respeito aos mortos, especialmente quando praticados por meio da internet e das redes sociais. | Segurança pública | 01/10/2026 18:34 Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação. |
| Senado | RQS 468/2026 | Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre as medidas adotadas pela União em relação ao dispositivo contraceptivo permanente Essure , especialmente quanto à vigilância sanitária, tecnovigilância, monitoramento de eventos adversos, assistência às pacientes… | Saúde | 01/10/2026 18:33 Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação com emendas. |
| Senado | PL 3284/2026 | Reconhece o Capital Moto Week como Evento de Relevante Interesse Turístico Nacional e o inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil. | Outros | 01/10/2026 18:29 Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | RQS 456/2026 | Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre os alertas expedidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde acerca de possíveis erros de imunização envolvendo vacinas contra a dengue, bem como sobre os eventos adversos… | Saúde | 01/10/2026 18:24 Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação. |
| Senado | REQ 82/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes ao ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁGAPE MANTENENSE DE… | Comunicação e tecnologia | 01/10/2026 18:23 Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 123, de 2024, nos termos… |
| Senado | REQ 65/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente ao ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA O… | Comunicação e tecnologia | 01/10/2026 18:22 Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação com emendas. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2021… |
| Senado | REQ 56/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente ao ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cachoeira FM para executar… | Comunicação e tecnologia | 01/10/2026 18:21 Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 323, de 2019, nos termos… |
| Câmara | REQ 126/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a atuação do ex-Embaixador do Brasil na Espanha no processo de mudança do Senhor Fábio Luís Lula da Silva para Madri, quando era investigado pelo escândalo do INSS. | Trabalho e previdência | 01/10/2026 18:12 Apresentação do REQ n. 126/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer informações ao Ministro… |
| Câmara | REQ 125/2026 | Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores para que preste esclarecimentos acerca do apoio prestado pela Embaixada do Brasil na Espanha à mudança do Senhor Fábio Luís Lula da Silva para Madri, quando era investigado pela CPMI do INSS. | Trabalho e previdência | 01/10/2026 17:53 Apresentação do REQ n. 125/2026 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer a convocação do… |
| Câmara | PL 5511/2026 | Confere ao Município de Nazaré da Mata, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional do Maracatu de Baque Solto. | Homenagens e datas | 01/10/2026 17:22 Apresentação do PL n. 5511/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Confere ao Município de Nazaré da Mata, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional do Maracatu… |
| Câmara | PL 5510/2026 | Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para ampliar a faixa de consumo com desconto integral da Tarifa Social de Energia Elétrica em razão do uso de equipamentos necessários a tratamento de saúde no domicílio. | Saúde | 01/10/2026 17:22 Apresentação do PL n. 5510/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para ampliar a faixa de consumo com desconto integral da… |
| Senado | PLN 10/1965 | Aprova o plano diretor de desenvolvimento do Nordeste para os anos de 1966, 1967, 1968, e dá outras providências. | Outros | 01/10/2026 16:32 Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado. |
| Senado | PL 5644/2019 | Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional. | Cultura, esporte e turismo | 01/10/2026 15:57 (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14394 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 05/07/2022 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 04/07/2022. |
| Senado | PL 4672/2019 | Confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju. | Homenagens e datas | 01/10/2026 15:21 Remetido Ofício SF nº 301, de 10/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a… |
| Senado | PL 5025/2019 | Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional. | Cultura, esporte e turismo | 01/10/2026 15:14 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | PL 5021/2019 | Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional. | Cultura, esporte e turismo | 01/10/2026 15:14 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | PL 5657/2019 | Denomina Dalton Derzi Wasilewski todo o trecho da rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul. | Homenagens e datas | 01/10/2026 15:14 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | PL 5018/2019 | Confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar. | Homenagens e datas | 01/10/2026 15:13 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | MPV 1348/2026 | Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, para dispor sobre as receitas e a destinação de recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL e sobre o auxílio-saúde dos servidores das polícias federais, e a Lei nº 13.756, de… | Saúde | 01/10/2026 15:11 Remetido Ofício CN nº 211, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o término do prazo estabelecido no § 2º do art. 11 da Resolução nº 1, de 2002-CN, e no § 11 do art. 62… |
| Senado | PL 4674/2019 | Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores. | Homenagens e datas | 01/10/2026 15:09 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | PL 4673/2019 | Acrescenta dispositivo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS). | Saúde | 01/10/2026 15:08 A matéria vai ao arquivo. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 01/10/2026 15:08 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 01/10/2026 15:08 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PDL 746/2026 | Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Roma FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Roma, Estado de Goiás. | Comunicação e tecnologia | 01/10/2026 15:08 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PDL 728/2026 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Rio Formoso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Gurupi, Estado do Tocantins. | Comunicação e tecnologia | 01/10/2026 15:08 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Senado | PL 4485/2019 | Institui a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade. | Cultura, esporte e turismo | 01/10/2026 15:05 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | PL 3528/2019 | Altera o art. 6º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, para estabelecer normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. | Justiça e processo | 01/10/2026 15:04 A matéria vai ao arquivo. |
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